Tesouro Nacional
Por Carla Pereira|GNEWSUSA
O governo federal enfrentou um desafio significativo nas contas públicas em 2023, registrando um rombo de R$ 230,5 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional. Esse montante representa 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB) e é o pior resultado desde 2020.
O resultado do déficit é composto pelas contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, excluindo os juros da dívida pública. O déficit ocorre quando as despesas do governo superam a arrecadação. Nesse caso, o déficit foi maior do que a projeção do Orçamento de 2023, que previa um rombo de até R$ 229,1 bilhões.
Um dos fatores que contribuíram para esse resultado foi o pagamento de precatórios, que são títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Em dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal autorizou a União a pagar R$ 95 bilhões em precatórios, derrubando uma decisão judicial que havia postergado o pagamento para 2026.
Mesmo sem considerar o pagamento dos precatórios, o déficit ainda teria sido de R$ 138,1 bilhões. Outros fatores também impactaram o resultado primário de 2023, como o acordo de compensação da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de arrecadação com o teto de ICMS sobre combustíveis em 2022.
O rombo nas contas públicas ressalta os desafios enfrentados pelo governo na gestão financeira e a necessidade de buscar soluções para equilibrar as receitas e despesas. O Tesouro Nacional continuará monitorando a situação e adotando medidas para garantir a estabilidade econômica do país.
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