Justiça decide que estado alemão deve compensar Kátyna Baía e Jeanne Paolini, detidas após confusão com bagagens carregadas com drogas
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
A Justiça da Alemanha decidiu que o estado alemão de Hessen deve indenizar as brasileiras Kátyna Baía e Jeanne Paolini, que passaram mais de um mês presas em Frankfurt, em março do ano passado, após terem suas malas trocadas por bagagens carregadas com drogas. A advogada Chayane Kuss, que defende as brasileiras, detalhou o processo.
Em dezembro do ano passado, a Justiça alemã encerrou as investigações contra as brasileiras. O Ministério Público local tem o prazo de uma semana para recorrer da decisão. No entanto, a defesa das brasileiras afirmou que o próprio Ministério Público considerou Kátyna e Jeanne como inocentes, tornando improvável um recurso.
A lei local determina a indenização de 75 euros por dia de prisão injusta, totalizando pelo menos 2.850 euros para cada uma das brasileiras. Os valores das indenizações ainda serão discutidos, mas a defesa destacou que o estado de Hessen deverá indenizar as duas devido à prisão injusta.
A decisão de indenizar as brasileiras ocorreu na mesma semana em que os governos brasileiro e alemão firmaram um acordo de cooperação para combater o crime organizado, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. O acordo prevê troca de informações, intercâmbio pessoal e atuação conjunta em investigações.
O evento ocorreu na última segunda-feira (26) e contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, além da ministra do Interior e da Coesão Territorial da Alemanha, Nancy Faeser.
As brasileiras Kátyna Baía e Jeanne Paolini ficaram “muito felizes” após ler a decisão do Estado Alemão, oficializando o dever da indenização e reparo dos prejuízos. A advogada Chayane Kuss, que atua na Alemanha, destacou que a decisão de indenizar as duas ocorreu após a Justiça alemã encerrar as investigações e considerá-las inocentes.
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