Nova legislação simplifica processo de obtenção de cidadania para brasileiros residentes em Portugal
Por Carla Pereira/GNEWSUSA
A alteração do artigo 15º da Lei da Nacionalidade, que entrou em vigor na segunda-feira, 1, trouxe boas notícias para os milhares de brasileiros que residem em Portugal. O novo regulamento simplifica o processo de obtenção de cidadania portuguesa para os brasileiros que vivem no país há pelo menos cinco anos.
A nova lei considera o período de espera entre a expressão de interesse na cidadania e a chegada da autorização provisória de residência em Portugal. Anteriormente, a contagem começava a partir da emissão da autorização de residência, um período que muitos imigrantes consideravam injusto, pois o tempo entre o pedido de residência e a obtenção do mesmo não era levado em conta.
Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de setembro de 2023, 393 mil brasileiros residem oficialmente em Portugal. O especialista em cidadania portuguesa e CEO da Quincas, Eduardo Velloso, afirma que com a cidadania em mãos, as pessoas têm mais facilidade de transitar nos países europeus, trabalharem, estudarem, se aposentarem, entre outras qualidades de vida.
A obtenção da cidadania portuguesa pode ser realizada de três formas: por descendência, casamento ou residência. A cidadania por descendência é destinada aos descendentes diretos, independentemente do gênero; a cidadania por casamento é concedida àqueles que são casados ou em união estável com um cidadão português por no mínimo três anos; e a cidadania por residência é concedida a indivíduos que vivem legalmente em Portugal por mais de cinco anos.
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