Medidas visam beneficiar pacientes com necessidades médicas específicas e promover acessibilidade
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A deputada federal Carla Zambelli apresentou duas emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, com o objetivo de beneficiar grupos específicos com necessidades médicas especiais.
A primeira emenda sugere a isenção de tributação para alimentos destinados a portadores de doença celíaca, intolerância à lactose e alergia à proteína do leite de vaca (APLV), desde que cumpram critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Zambelli destacou a importância da medida ao afirmar: “Nosso objetivo é garantir que pessoas com necessidades específicas, como os portadores de doença celíaca, intolerância à lactose e alergia à proteína do leite de vaca, tenham acesso facilitado a alimentos essenciais para a saúde.”
A segunda emenda busca reduzir a alíquota de impostos para todos os medicamentos destinados ao tratamento de psicopatologias. Segundo a deputada, é crucial facilitar o acesso a tratamentos eficazes para transtornos relacionados à saúde mental. “O imposto sobre medicamentos no Brasil é cinco vezes maior que a média mundial e buscamos assegurar que todos tenham acesso aos tratamentos de saúde mental, promovendo assim uma melhoria significativa na qualidade de vida desses pacientes”, declarou Zambelli.
As propostas de Zambelli têm como principal objetivo promover a acessibilidade e melhorar a qualidade de vida da população afetada por essas condições específicas.
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