Abaixo-assinado, impulsionado por vazamento de mensagens comprometedoras, acusa o ministro do STF de abuso de poder e violação do devido processo legal.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A campanha pelo impeachment de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atingiu 1,1 milhão de assinaturas, revelando uma crescente insatisfação popular com sua atuação. A petição, disponível no site Change.org, foi lançada após a divulgação de áudios e mensagens trocadas por auxiliares do ministro, que indicam uma conduta altamente questionável enquanto Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O estopim da petição foi uma série de reportagens que expuseram como o setor de combate à desinformação da Justiça Eleitoral foi instrumentalizado para produzir relatórios que embasaram decisões de Moraes em inquéritos, como o das fake news no STF. Essas ações tiveram como principais alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Um dos parlamentares envolvidos no abaixo-assinado afirmou: “As atitudes de Moraes ultrapassam os limites da legalidade. Ele tem usado o cargo para perseguir politicamente aqueles que divergem de suas opiniões.”
A entrega formal do documento está prevista para o próximo dia 9 de setembro, data em que parlamentares bolsonaristas esperam usar as manifestações de 7 de setembro para ampliar o apoio ao impeachment. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já indicou que não deve dar prosseguimento ao pedido, o que tem gerado pressões para que ele reconsidere sua posição.
As principais alegações
Os defensores do impeachment de Moraes apresentam uma série de acusações que justificariam sua remoção do cargo. Entre elas:
Produção de provas extraoficiais: Moraes teria ordenado a criação de relatórios ilegais pela Justiça Eleitoral, usados em inquéritos contra bolsonaristas. Essa prática é vista como uma interferência direta no processo judicial.
Abuso de poder: Há denúncias de que o ministro utilizou sua posição para aplicar medidas restritivas e sanções baseadas em provas obtidas de forma ilícita, configurando uma perseguição política.
Violação do devido processo legal: As provas, obtidas sem seguir os ritos legais, comprometem a imparcialidade das decisões judiciais.
Ataque à democracia: Moraes é acusado de atentar contra a liberdade de expressão e promover censura seletiva, limitando a atuação de veículos de mídia que divergem de sua visão política.
Omissão no caso de detentos: Moraes também é criticado por sua inação em relação a pedidos de liberdade provisória, como no caso de um detento que faleceu na prisão após os atos de 8 de janeiro. A demora é vista como uma grave falha no cumprimento do devido processo legal.
O vazamento de mensagens comprometedoras
Os áudios e mensagens vazadas reforçam as alegações contra o ministro. Documentos obtidos pela imprensa revelam mais de seis gigabytes de conversas entre auxiliares de Moraes, onde fica claro que o ministro usou sua influência no TSE para moldar investigações no STF. Em uma dessas mensagens, um de seus principais assessores no STF, Airton Vieira, instruiu o chefe do setor de combate à desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, a desmonetizar publicações de direita. “Vamos levantar todas essas revistas golpistas para desmonetizar nas redes“, escreveu Vieira.
As trocas revelam um clima de tensão dentro do gabinete de Moraes. Em alguns momentos, assessores comentam sobre a irritação do ministro com a lentidão em atender suas demandas. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, teria questionado Moraes em uma dessas conversas, demonstrando sua impaciência.
A pressão sobre Moraes continua a aumentar à medida que a petição se aproxima do prazo final para coleta de assinaturas. Seja qual for o desfecho, o caso já marcou uma divisão significativa na política nacional, expondo um conflito entre o Judiciário e setores expressivos da população.
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