Relatório detalha graves violações de direitos humanos na Venezuela durante período eleitoral.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Nesta terça-feira (15), a Missão Internacional Independente de Investigação da ONU divulgou um relatório alarmante sobre violações de direitos humanos na Venezuela. Segundo o documento, as ações do presidente Nicolás Maduro e seus aliados configuram crimes contra a humanidade, ocorridos em um contexto de repressão sem precedentes, especialmente após a eleição presidencial de 28 de julho de 2024.
O relatório amplia as descobertas previamente publicadas em setembro, revelando “múltiplas e crescentes violações e crimes cometidos pelo governo venezuelano, forças de segurança e grupos armados pró-governo antes, durante e após a eleição presidencial”. Segundo a ONU, as autoridades venezuelanas intensificaram a repressão, visando silenciar qualquer pessoa vista como oposição ao governo.
“Após as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024, as autoridades intensificaram e aceleraram a forma mais dura e violenta de sua repressão, com o objetivo de silenciar as pessoas que se opunham ou que eram percebidas como tal. A repressão por agentes estatais e privados, com a aquiescência do Estado, que continua até hoje, gerou um clima generalizado de medo entre a população”, afirma o relatório.
Graves violações de direitos humanos
O documento detalha uma série de abusos, incluindo detenções arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados e violência sexual. Essas práticas foram utilizadas como parte de um plano coordenado para silenciar críticos e opositores do governo. A ONU ressaltou que mulheres, crianças e pessoas com deficiências estão entre as vítimas.
A Missão da ONU relatou que muitos presos políticos foram ameaçados com torturas para se autoincriminarem por crimes graves, como terrorismo, sem acesso a advogados e sem provas concretas. O relatório destacou que essas práticas “colocam as vítimas em uma posição de vulnerabilidade especial, pois a autoincriminação pode resultar em penas de prisão desproporcionalmente altas”.
Um ataque coordenado à oposição
“Essas condutas ocorreram como parte do mesmo ataque generalizado e sistemático contra a população civil, em prol de uma política estatal de silenciar, desencorajar e sufocar a oposição ao governo do presidente Maduro ou em apoio a ele”, acrescenta o documento.
O relatório conclui que as ações do governo foram “com intenção discriminatória” e configuram um crime contra a humanidade de perseguição política, com base na identidade das vítimas. Foram registradas 25 mortes e centenas de feridos em recentes episódios de violência, além de milhares de detenções de indivíduos que exerciam seu direito à liberdade de expressão.
A ONU também fez um apelo enfático para que o governo liberte todos os detidos arbitrariamente e respeite a integridade física e psicológica dos prisioneiros, além de garantir seus direitos legais. “A missão reitera seu apelo para que o Estado liberte todos os indivíduos detidos arbitrariamente e respeite tanto a integridade física quanto psicológica dos detidos e seu direito ao devido processo legal”, destacou a ONU.
As investigações sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela e as ações dos chamados “colectivos“, grupos armados pró-governo, continuarão a ser conduzidas pela Missão Internacional Independente de Investigação da ONU, conforme orientação do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
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