Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos; medida entra em vigor em um ano

 Com regulamentação pioneira, país impõe restrições rigorosas às plataformas digitais e prevê multas milionárias para descumprimento.

Por Schirley Passos|GNEWSUSA

O Parlamento da Austrália aprovou uma lei histórica que proíbe menores de 16 anos de usarem redes sociais como Instagram e TikTok. A medida, considerada uma das regulamentações mais rígidas do mundo contra gigantes da tecnologia, visa combater os impactos negativos das redes sociais na saúde mental dos jovens. A lei entra em vigor em um ano e prevê multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 192 milhões) para empresas que descumprirem as regras.

Como será aplicada

As plataformas terão até janeiro para iniciar testes de métodos que impeçam menores de idade de acessarem suas redes. Após esse período, o bloqueio será obrigatório e deverá ser aplicado de forma eficaz, sem possibilidade de login ou uso por pessoas abaixo da idade permitida.

A Austrália se posiciona como pioneira em uma regulamentação tão abrangente. Países como França e alguns estados dos EUA já aprovaram leis para restringir o acesso de menores a redes sociais sem permissão dos pais, mas a proibição australiana é absoluta, sem brechas para menores utilizarem essas plataformas.

Repercussão e contexto

A aprovação enfrentou críticas de defensores da privacidade e grupos de direitos infantis, mas teve amplo apoio da população: 77% dos australianos se declararam favoráveis à medida, segundo pesquisas recentes. O tema ganhou força após depoimentos emocionantes de pais que perderam filhos devido ao impacto de provocações e bullying nas redes sociais.

A proibição também reflete a crescente tensão entre a Austrália e as grandes empresas de tecnologia dos EUA. O país foi pioneiro em forçar plataformas a pagarem royalties a veículos de mídia local e, mais recentemente, ameaçou multar empresas por permitirem golpes online.

Nos EUA, a medida australiana provocou críticas, incluindo de Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), que classificou a proibição como uma tentativa de controle excessivo do acesso à internet.

Com a lei, a Austrália se torna referência no debate global sobre a regulamentação das redes sociais, abrindo precedentes para ações semelhantes em outras nações.

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