O plano busca simplificar o governo, cortar gastos e valorizar o contribuinte americano.
Por Ana Mendes | GNEWSUSA
Elon Musk e Vivek Ramaswamy, em parceria com o futuro governo de Donald Trump, anunciaram nesta quarta-feira (20) o plano estratégico para o recém-criado Departamento de Eficiência Governamental (Doge). A iniciativa promete ser um divisor de águas na administração pública dos Estados Unidos, com foco na redução de custos, eliminação de regulamentações excessivas e maior eficiência nos serviços oferecidos aos cidadãos.
Fim da burocracia excessiva
Musk e Ramaswamy apontam que a atual estrutura do governo federal é inflada e pouco democrática, com decisões importantes sendo tomadas por uma máquina burocrática composta por servidores não eleitos. A proposta do Doge é corrigir esse desequilíbrio, garantindo que apenas regulações aprovadas pelo Congresso sejam mantidas e implementadas.
“Estamos preparados para o ataque aos interesses entrincheirados em Washington. Esperamos prevalecer.”
Segundo eles, o Doge não apenas modernizará os processos governamentais, mas também criará um ambiente mais favorável para a economia e a iniciativa privada.
“O Doge trabalhará com especialistas jurídicos incorporados em agências governamentais, auxiliados por tecnologia avançada, para aplicar essas decisões a regulamentações federais promulgadas por tais agências. O Doge apresentará essa lista de regulamentações ao presidente Trump, que pode, por decreto, pausar imediatamente a aplicação dessas regulamentações e iniciar o processo de revisão e rescisão. Isso libertaria indivíduos e empresas de regulamentações ilícitas nunca aprovadas pelo Congresso e estimularia a economia dos Estados Unidos“, diz o texto.
Redução de custos e mais eficiência
Uma das metas do Doge é cortar despesas desnecessárias, com cortes significativos em áreas como:
• Organizações internacionais: 1,5 bilhão de dólares a menos.
• Empresas públicas de comunicação: redução de 535 milhões de dólares.
• Grupos progressistas e não essenciais: cortes estimados em 300 milhões de dólares.
Além disso, será exigido que todos os funcionários públicos trabalhem presencialmente cinco dias por semana. Essa medida, além de valorizar o comprometimento, visa gerar economia natural com a saída de funcionários que não se adaptem à nova política.
“Exigir que os funcionários federais compareçam ao escritório cinco dias por semana resultaria em uma onda de demissões voluntárias que nós vamos agradecer: se os funcionários federais não quiserem comparecer, os contribuintes americanos não deveriam pagá-los pelo privilégio de ficar em casa na era da Covid”, ressaltaram Musk e Ramaswamy.
Menos governo, mais resultados
O Doge busca reduzir o número de funcionários federais, limitando cada agência ao mínimo necessário para cumprir suas funções constitucionais.
“O Doge pretende trabalhar com nomeados incorporados em agências para identificar o número mínimo de funcionários necessários em uma agência para que ela execute suas funções constitucionalmente permitidas e estatutariamente obrigatórias. O número de funcionários federais a serem cortados deve ser pelo menos proporcional ao número de regulamentações federais que são anuladas: não apenas menos funcionários são obrigados a aplicar menos regulamentações, mas a agência produziria menos regulamentações uma vez que seu escopo de autoridade fosse adequadamente limitado. Os funcionários cujos cargos são eliminados merecem ser tratados com respeito, e o objetivo do DOGE é ajudar a apoiar sua transição para o setor privado. O presidente pode usar as leis existentes para dar a eles incentivos para aposentadoria antecipada e fazer pagamentos voluntários de rescisão para facilitar uma saída graciosa” escrevem os autores.
Essa abordagem, segundo os criadores do projeto, não apenas desburocratiza o governo, mas também traz mais responsabilidade para as agências, que terão de justificar suas despesas e atuações com maior transparência.
Apoio popular e resistência esperada
Embora enfrentem resistência de setores progressistas e grupos ligados ao governo atual, Musk e Ramaswamy acreditam que a proposta será bem recebida pelos contribuintes, cansados de uma máquina pública onerosa e pouco eficiente.
“Nossa nação foi fundada na ideia básica de que as pessoas que elegemos comandam o governo. Não é assim que os Estados Unidos funcionam hoje. A maioria dos decretos legais não são leis promulgadas pelo Congresso, mas ‘regras e regulamentos’ promulgados por burocratas não eleitos — dezenas de milhares deles a cada ano. A maioria das decisões de execução do governo e despesas discricionárias não são feitas pelo presidente democraticamente eleito ou mesmo por seus indicados políticos, mas por milhões de servidores públicos não eleitos e não nomeados dentro de agências governamentais que se veem como imunes à demissão graças às proteções do serviço público. Isso é antidemocrático e antitético à visão dos pais fundadores. Isso impõe enormes custos diretos e indiretos aos contribuintes“, disseram.
“Serviremos como voluntários externos, não como funcionários ou funcionários federais. Ao contrário de comissões governamentais ou comitês consultivos, não escreveremos apenas relatórios ou cortaremos fitas. Cortaremos custos“, completaram.
A proposta representa uma mudança significativa na forma como o governo dos EUA é administrado, prometendo simplificar processos e devolver aos americanos um sistema mais ágil, econômico e alinhado com os princípios democráticos.
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