Ministério da Saúde acelera obras do Novo PAC com avaliação técnica da Anvisa para Unidades Básicas de Saúde

Projeto arquitetônico das novas UBS | Imagem: Reprodução

Iniciativa visa otimizar tempo e recursos para ampliar o acesso à saúde pelo SUS.

Por Paloma de Sá |GNEWSUSA

Para garantir eficiência na execução das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma análise técnica preliminar dos projetos de referência de arquitetura e engenharia para Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Portes I, II e III. A medida busca simplificar processos e assegurar infraestrutura de qualidade para atender usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Economia e padronização para os municípios

Embora o uso do projeto de referência seja opcional, sua adoção promete reduzir custos e prazos de execução para os municípios. Além disso, o modelo padronizado visa oferecer unidades de saúde mais funcionais e adequadas tanto para os profissionais quanto para os pacientes.

A Anvisa realizou a avaliação do projeto, confirmando sua conformidade com normas como a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 50/2002, que regula os requisitos técnicos para instalações de serviços de saúde. Essa análise também permitirá que os municípios utilizem um processo simplificado de avaliação sanitária (conforme a RDC 51/2011), acelerando a construção e entrega das UBS.

Modernidade e eficiência com metodologia BIM

Os projetos desenvolvidos pelo Ministério da Saúde utilizam a metodologia BIM (Building Information Modeling), que se baseia em modelos 3D para integração e compatibilidade entre arquitetura, engenharia e construção. Essa abordagem garante maior precisão e agilidade, além de otimizar a qualidade e reduzir falhas durante o processo de execução.

Os documentos incluem projetos arquitetônicos e complementares de engenharia, memoriais descritivos, relatórios técnicos, cadernos de encargos e planilhas orçamentárias. Além das UBS (Portes I a III), já estão disponíveis projetos para policlínicas, maternidades, Centrais de Regulação das Urgências (CRUs) do Samu 192 e centros de parto normal. Unidades de maior porte, como UBS IV e V, terão seus projetos liberados em breve.

Impactos do Novo PAC na saúde pública

Ao priorizar a análise técnica de projetos padronizados, o Ministério da Saúde pretende ampliar o alcance e a qualidade dos serviços do SUS. A padronização facilita a aprovação junto aos órgãos competentes e acelera licitações públicas, beneficiando diretamente a gestão municipal, estadual e distrital.

Essa parceria com a Anvisa reforça o compromisso do governo federal em investir em infraestrutura de saúde, garantindo que os projetos do Novo PAC atendam às necessidades da população e estejam alinhados às melhores práticas técnicas e normativas.