Projeto liderado por Zambelli e Fabio Costa foca em mediar conflitos agrários e reprimir organizações criminosas.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Ganha força no Congresso Nacional o projeto de lei que propõe a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários (DECA). A iniciativa, liderada pelos deputados Delegado Fabio Costa e Carla Zambelli, busca combater crimes relacionados a disputas no campo e monitorar a atuação de organizações criminosas, incluindo grupos de trabalhadores rurais sem terra.
A deputada Carla Zambelli destacou a gravidade da situação no meio rural e a necessidade de ações mais efetivas:
“Se houvesse um levantamento do número de devastações e mortes causadas por movimentos de grupos sem-terra, seria possível afirmar que o Brasil, em termos quantitativos, já rivalizou com os grandes terremotos, furacões e massacres do século XX. As DECA terão como atribuição principal a repressão e a investigação de delitos ligados a conflitos agrários.”
Entre as principais propostas do projeto estão a centralização de dados e estatísticas, o apoio a outros órgãos públicos e a identificação de associações criminosas atuantes em disputas fundiárias. Para Zambelli, a criação das DECA é essencial para garantir proteção à propriedade rural e à segurança dos trabalhadores do campo.
O projeto também sugere o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para viabilizar a implementação das delegacias, seguindo diretrizes técnicas definidas pelo Poder Executivo. A ausência de um órgão especializado tem sido apontada como fator que contribui para a impunidade, deixando crimes no campo sem resposta efetiva.
Com essa proposta, os parlamentares pretendem trazer mais segurança e estabilidade ao setor rural, reforçando o combate à violência e ao crime organizado.
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