Proposta enfrenta resistência do governo, mas recebe apoio de parte do Congresso e da sociedade.
Por Ana Mendes | GNEWSUSA
O Senado Federal se prepara para discutir um dos temas mais polêmicos em pauta: a proposta de castração química para pedófilos, incluída no pacote de segurança pública aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2024. A medida, que visa combater a reincidência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, foi aprovada com ampla maioria — 267 votos a favor e 85 contrários — mas enfrenta resistência do governo federal, que já sinalizou a intenção de vetá-la.
O projeto, que também prevê a criação de um cadastro público com informações sobre pessoas condenadas por crimes sexuais, foi impulsionado por demandas da sociedade por medidas mais rigorosas no combate à pedofilia.
Partidos como PL e Novo apoiaram a proposta, destacando a urgência de se adotar medidas que garantam maior proteção às crianças.
Governo sob pressão
Apesar do forte apoio parlamentar, o governo federal se posicionou contra a medida, alegando que não há evidências científicas suficientes que comprovem a eficácia da castração química como forma de prevenção à reincidência. Segundo fontes do Planalto, o governo acredita que o projeto pode gerar mais controvérsias do que soluções, preferindo alternativas baseadas em tratamentos psicológicos e sociais.
A decisão do governo gerou fortes críticas tanto de parlamentares quanto de setores da sociedade que consideram a castração química uma resposta necessária ao aumento dos casos de crimes sexuais. Para muitos, o veto demonstra uma desconexão entre o Executivo e a vontade popular, que exige ações mais duras contra pedófilos.
Proposta como parte do pacote de segurança pública
A castração química foi incorporada ao pacote de segurança pública, composto por oito projetos de lei que são uma resposta à PEC da Segurança Pública.
A proposta inicial do governo, porém, gerou descontentamento entre os governadores, o que levou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública a revisar o texto após diálogo com os estados. Atualmente, a nova versão está em análise pela Casa Civil, sem previsão de ser enviada ao Congresso.
A medida não é inédita e já foi adotada em outros países, com resultados variáveis. Seus defensores argumentam que a castração química, pode diminuir a chance de reincidência entre pedófilos, oferecendo uma camada extra de segurança à sociedade.
Debate ético e eficácia da medida
Embora o governo federal mantenha sua posição contrária, o debate em torno da castração química transcende questões técnicas, entrando em terrenos éticos e morais.
Para muitos, a medida representa uma resposta firme à impunidade e ao risco constante que pedófilos representam para a sociedade.
Independentemente das opiniões, a decisão final caberá ao Senado, que deve deliberar sobre o tema nas próximas semanas. Caso o projeto seja aprovado sem alterações, o governo já sinalizou que deve vetar a proposta.
Enquanto isso, o tema continua gerando intenso debate na sociedade, com grupos de defesa dos direitos das crianças e movimentos contrários à medida se mobilizando para influenciar a decisão. O desfecho desse embate pode definir não apenas o futuro da política de segurança pública no país, mas também o papel do governo na resposta a uma das questões mais sensíveis e urgentes da atualidade.
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