Acusado de insultar a monarquia sob lei de lesa-majestade, o acadêmico americano Paul Chambers enfrenta medo de prisão na Tailândia.
Por Tatiane Martinelli | GNEWSUSA
Paul Chambers, pesquisador e professor na Universidade Naresuan, no centro da Tailândia, está no centro de um processo que reacende os debates sobre liberdade de expressão no país. Acusado de violar a rígida lei de lesa-majestade tailandesa, ele pode enfrentar até 15 anos de prisão por supostamente insultar a monarquia — um caso raro envolvendo um estrangeiro.
Chambers é conhecido por suas análises sobre o exército e a política tailandesa. Segundo a equipe jurídica do professor, a acusação decorre de uma queixa relacionada a uma sinopse publicada no site do Instituto de Estudos do Sudeste Asiático de Singapura, referente a um webinar sobre reformas militares, realizado em outubro de 2024. No entanto, os advogados alegam que ele não escreveu nem publicou o material.
A Tailândia tem uma das legislações de lesa-majestade mais severas do mundo. Criticar ou questionar membros da família real pode levar a longas penas de prisão — e qualquer cidadão pode registrar uma denúncia, o que tem gerado centenas de processos nos últimos anos.
O mandado de prisão contra Chambers foi emitido após queixa de um comando regional do exército, e seu primeiro pedido de liberdade foi negado. Agora, ele aguarda nova decisão judicial, sob custódia.
Especialistas e defensores da liberdade acadêmica afirmam que o caso representa uma séria ameaça ao debate livre e ao trabalho intelectual no país. “Diferente de outras acusações, esse processo atinge um pesquisador respeitado internacionalmente, com profundo conhecimento das relações civis e militares da Tailândia”, destacou Akarachai Chaimaneekarakate, advogado envolvido na defesa.
O Departamento de Estado dos EUA expressou preocupação com a situação e declarou estar oferecendo assistência consular. Em nota, reforçou o compromisso americano com a liberdade de expressão: “Continuamos a pedir às autoridades tailandesas que protejam esse direito, conforme seus compromissos internacionais”.
Apesar da severidade das leis locais, casos com estrangeiros são incomuns. O último episódio significativo foi em 2011, quando um americano nascido na Tailândia foi condenado, mas libertado após receber perdão real. Ainda assim, o clima permanece tenso: no ano passado, um cidadão tailandês teve sua pena ampliada para 50 anos por crimes semelhantes — a sentença mais longa já registrada nesse tipo de caso.
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