Críticas contundentes apontam atuação autoritária do Supremo Tribunal Federal, enquanto especialistas e advogados brasileiros ressaltam riscos à democracia nacional.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
No último domingo (10), uma análise publicada por um dos maiores jornais dos Estados Unidos tem ganhado ampla repercussão no Brasil, sendo compartilhada por diversos perfis nas redes sociais, incluindo parlamentares, deputados e senadores. O texto acusa o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, de ações que configurariam um “golpe de Estado” contra a democracia brasileira, suscitando debates intensos no cenário político nacional.
A reportagem destaca que Moraes tem usado seu poder para censurar opositores, determinar prisões preventivas e conduzir investigações sigilosas sem transparência ou controle adequado. Tais atitudes seriam semelhantes às estratégias adotadas por regimes autoritários modernos, que evitam golpes militares tradicionais e, ao invés disso, consolidam o controle sobre instituições enquanto mantêm popularidade, para depois reprimir adversários políticos.
Desde 2019, aponta o texto, quando o STF iniciou o chamado “inquérito das fake news”, o tribunal teria assumido um papel excessivamente intervencionista, agindo simultaneamente como acusador, investigador e julgador. A escolha do ministro Alexandre de Moraes para conduzir essa investigação, sem sorteio, e seu monitoramento das redes sociais, resultaram na criminalização de opiniões divergentes e prisões de críticos do tribunal, conforme a matéria.
Além disso, a atuação do ministro à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições presidenciais de 2022 é vista com desconfiança pelo grande veículo, que aponta o aumento da politização do órgão e a censura a discursos de partidos e cidadãos com posições contrárias ao tribunal.
A análise também ressalta o tratamento desigual dado aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o texto, aproximadamente 1.500 pessoas foram detidas, algumas permanecendo presas por quase um ano, enfrentando punições severas por infrações menores. O artigo critica o que considera uma “mão de ferro” contra opositores do atual governo, em contraste com uma postura mais branda diante de atos cometidos por grupos alinhados à esquerda.
O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja condenação por corrupção foi anulada pelo STF em 2021, também é lembrado. A decisão teria gerado insatisfação na direita brasileira e, a partir de então, o tribunal intensificou esforços para silenciar vozes contrárias. O “inquérito das milícias digitais”, aberto naquele mesmo ano, teria pressionado empresas de tecnologia norte-americanas a censurar conteúdos e desmonetizar usuários brasileiros que expressavam opiniões consideradas inaceitáveis pela Corte.
Na conclusão, o artigo afirma que a política tem influenciado fortemente o Supremo, com senadores de direita atualmente buscando um processo de impeachment contra Moraes para tentar recuperar a imparcialidade do tribunal. Também revela que setores da elite nacional já manifestam preocupação com o que chamam de “ministros embriagados de poder”.
Ainda segundo a publicação, medidas externas como as tarifas de 50% impostas pelo governo Trump às importações brasileiras estimularam o nacionalismo e o apoio ao presidente Lula. No entanto, a recente sanção imposta ao ministro Moraes pelo Departamento do Tesouro dos EUA, com base na Lei Magnitsky, teria causado um impacto significativo entre os ministros do STF, que estariam atentos para possíveis consequências caso o Estado de Direito não seja restaurado.
Complementando essas informações, o advogado brasileiro Jeffrey Chiquini também compartilhou em suas redes sociais a mesma análise, reforçando a gravidade da situação e alertando para os riscos que essas práticas podem representar à democracia e ao funcionamento do sistema judiciário no país.
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