Washington já estuda ampliar punições caso o Supremo aceite pedido petista para anular efeitos da Lei Magnitsky sobre Moraes.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O Partido dos Trabalhadores mais uma vez aciona os bastidores do Judiciário para proteger aliados no poder. Na última sexta-feira (1º), o PT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular, no Brasil, os efeitos da sanção aplicada pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky.
A movimentação, comandada pelo deputado Lindbergh Farias, expõe a tentativa clara do partido de Lula de transformar o STF em escudo político para barrar medidas internacionais de responsabilização. A petição exige que instituições financeiras do país sejam proibidas de cumprir a determinação americana.
“O pedido solicita que ‘nenhuma instituição financeira brasileira execute, replique ou dê eficácia material’ à medida imposta pelos Estados Unidos ao ministro do Supremo.”
Em reação à tentativa de blindagem, fontes do alto escalão do governo Trump já sinalizaram que a Casa Branca considera o gesto uma provocação direta à soberania legal dos EUA. O recado é claro: se o STF seguir adiante e atender ao pedido petista, outros ministros da Corte também poderão ser alvo de sanções adicionais.
A ação apresentada alega que permitir bloqueios contra Moraes seria uma “transferência de soberania incompatível com a Constituição” e que a sanção implicaria “coação a um membro do Poder Judiciário em pleno exercício da função”.
Longe de uma discussão constitucional legítima, a medida soa para Washington como um esforço político mal disfarçado para obstruir o alcance de leis que combatem abusos de poder e violações de direitos fundamentais — algo que a gestão Trump trata com absoluta seriedade.
Nos bastidores da diplomacia americana, a percepção é de que o STF, ao cogitar invalidar os efeitos da Lei Magnitsky no território nacional, estaria se posicionando frontalmente contra os princípios que sustentam o pacto democrático internacional. Uma escolha que pode custar caro ao Brasil.
Com a relação entre o governo Lula e os Estados Unidos já desgastada, uma eventual decisão do STF nesse sentido colocaria o país no centro de uma crise diplomática ainda maior. E dessa vez, com consequências concretas e duras.
Donald Trump, que lidera uma política firme contra regimes e figuras ligadas a abusos institucionais, vê a ação como mais um sintoma da politização do Judiciário brasileiro — alimentada pelo mesmo grupo que tentou silenciar vozes conservadoras nos últimos anos.
A resposta de Washington, segundo interlocutores ligados à Casa Branca, virá sem hesitação se o Supremo optar por acolher o pedido petista. E a mensagem que os EUA pretendem deixar é simples: quem tentar proteger corruptos e autoritários pagará o preço.
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