STF forma maioria para condenar Bolsonaro e demais réus por plano de golpe

Com votos de Moraes, Dino e Cármen Lúcia, a Primeira Turma do STF já decidiu pela responsabilização em crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe e dano qualificado — resta apenas o voto decisivo de Cristiano Zanin

Por Paloma de Sá |GNEWSUSA

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pelo chamado “plano de golpe” contra o resultado das eleições de 2022. Com três votos favoráveis à condenação (Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia), a absolvição dos acusados já não pode mais prevalecer nessa instância — resta apenas o voto do presidente do colegiado, Cristiano Zanin.

Quem são os réus e os crimes imputados

Além de Bolsonaro, estão na lista ex-integrantes do governo e militares próximos, como Walter Braga Netto, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) engloba cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio público; e deterioração de patrimônio tombado.

O andamento do julgamento e os votos

O relator Alexandre de Moraes abriu a sequência de votos condenatórios, seguido por Flávio Dino. Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição de Bolsonaro e dos demais réus em todos os delitos. Com o voto da ministra Cármen Lúcia, que se manifestou favoravelmente à condenação, alcançou-se a maioria de três votos — número suficiente para confirmar a responsabilização do grupo na Primeira Turma.

Importância institucional e implicações

A decisão reforça o papel do STF como guardião do Estado Democrático de Direito, ao julgar acusações graves de tentativa de golpe e conspiração para subversão democrática. Após o fim da votação, o colegiado deverá definir as penas. Dependendo dos agravantes, Bolsonaro pode enfrentar condenações que, somadas, ultrapassem 40 anos de prisão.

Situação atual e próximos passos

Como resta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, o resultado final será formalizado em breve. Contudo, com três votos já definidos pela condenação, não há possibilidade matemática de absolvição. Após a conclusão, ainda caberão recursos, mas a decisão terá forte peso simbólico e prático para as investigações de responsabilidades políticas e jurídicas no episódio.