Medida permite que agentes do ICE fazem abordagens com base em fatores como etnia, idioma e ocupação
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
Por 6 votos a 3, a Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou no início desta semana a retomada de operações de imigração em Los Angeles sem a restrição de “suspeita razoável”. A medida permite que os agentes do ICE façam abordagens levando em consideração fatores como raça, idioma e ocupação.
A decisão representa uma vitória para o governo de Donald Trump, que havia solicitado a suspensão de uma liminar contrária às práticas adotadas pelos agentes da imigração. O despacho tinha tornado praticamente inviável as operações na região.
No julgamento, a maioria da corte argumentou que só a etnia não é suficiente para justificar uma abordagem, que só pode ser considerada sob padrão de “totalidade das circunstâncias” quando combinada a outros elementos, como idioma ou ocupação.
Com a determinação da Suprema Corte, os agentes da imigração podem avaliar múltiplos fatores em conjunto nas abordagens de possíveis imigrantes ilegais, rompendo os limites impostos anteriormente pela Justiça Federal.
Liminar bloqueou operações em Los Angeles
A liminar que bloqueou operações em Los Angeles foi concedida pelo juiz Maame Frimpong, após denúncias de que cidadãos norte-americanos de origem latina estavam sendo abordados nas ruas com base apenas na aparência. Essa medida foi revertida temporariamente pela decisão da Suprema Corte, mas o processo segue em andamento em instâncias inferiores, que julgam o mérito.
O órgão judicial supremo dos EUA deliberou sobre o caso através do chamado shadow docket, um procedimento emergencial que permite decisões rápidas, com justificativas mais suscintas, sem a necessidade de audiências orais.
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