Com saída de Barroso, novo ministro do STF herdará mais de 900 processos

Indicado por Lula e aprovado pelo Senado, o futuro ministro será responsável por conduzir 912 ações sob relatoria de Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada aos 67 anos

Por Paloma de Sá |GNEWSUSA

O novo ministro que assumirá a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) herdará 912 processos que atualmente estão sob sua relatoria. O magistrado, que completou 12 anos na Corte, anunciou nesta quinta-feira (9) que deixará o cargo antes do prazo limite de aposentadoria compulsória, aos 75 anos. A decisão abre espaço para uma nova indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não definiu o nome do sucessor.

Barroso foi indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), após uma carreira consolidada como advogado constitucionalista e procurador do estado do Rio de Janeiro. Durante sua trajetória no tribunal, foi relator de processos de grande repercussão e presidiu a Corte entre 2023 e 2025.

O ministro é reconhecido por sua atuação em temas sensíveis, como direitos fundamentais e pautas sociais. Recentemente, chegou a cogitar que seu voto sobre a descriminalização do aborto poderia ser seu “ato final” no Supremo.

Grande parte das ações sob sua responsabilidade é relacionada a direito administrativo e público, além de processos nas áreas penal e trabalhista. Como relator, o ministro é responsável por analisar detalhadamente cada caso, reunir informações, elaborar relatórios e apresentar seu voto antes dos demais magistrados.

Com a saída de Barroso, o novo ministro herdará não apenas os processos em andamento, mas também a responsabilidade de manter o ritmo de julgamentos e decisões liminares em temas de impacto nacional.

Processo de indicação

De acordo com a Constituição, o substituto deve ser indicado pelo presidente da República, sabatinado e aprovado pelo Senado Federal. Não há um prazo determinado para a escolha. Em casos anteriores, como o da ex-presidente Dilma Rousseff ao indicar Edson Fachin para a vaga de Joaquim Barbosa, o processo levou cerca de um ano.

Analistas apontam que o momento político polarizado pode influenciar a escolha do novo nome, já que a vaga é vista como estratégica para o equilíbrio ideológico da Corte.

Aposentadoria antecipada

Durante a sessão plenária de quinta-feira, Barroso fez um discurso emocionado de despedida, destacando sua confiança no país e o desejo de retomar a vida acadêmica. “Por doze anos e pouco mais de três meses, ocupei o cargo de ministro desse Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. […] Sinto que agora é hora de seguir outros rumos”, afirmou.

Em entrevista coletiva após o anúncio, Barroso declarou que pretende se dedicar ao ensino e à pesquisa, dividindo seu tempo entre Brasília e o Rio de Janeiro. Também expressou o desejo de que seu sucessor seja uma mulher, reforçando a importância da representatividade feminina no Judiciário.

Com a saída antecipada de Barroso, o STF se prepara para um novo capítulo, enquanto o Palácio do Planalto analisa possíveis nomes para a sucessão.