Comissão Europeia quer criar protocolo de emergência para situações de entrada massiva de migrantes consideradas deliberadamente provocadas, com medidas temporárias e critérios específicos
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
A União Europeia prepara um novo mecanismo de resposta para situações excepcionais de imigração em massa nas suas fronteiras. A proposta foi anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante seu discurso sobre o Estado da União, em 16 de setembro.
Segundo a Comissão, o chamado Quadro Europeu de Resposta de Emergência poderá ser acionado quando houver movimentos migratórios em grande escala considerados deliberadamente organizados ou utilizados como instrumento de pressão sobre os países do bloco.
A medida permitiria, em circunstâncias previamente definidas, uma flexibilização temporária de determinados procedimentos adotados normalmente nas fronteiras. A Comissão ainda deverá apresentar os detalhes da proposta, incluindo os critérios para sua ativação e quais regras poderão ser modificadas durante uma situação de emergência.
Von der Leyen afirmou que qualquer resposta deverá continuar respeitando os direitos fundamentais e as obrigações legais da União Europeia. Ao mesmo tempo, defendeu o fortalecimento da capacidade do bloco de proteger suas fronteiras e antecipar possíveis crises migratórias.
O anúncio ocorre após a grande movimentação registrada em Ceuta, território espanhol localizado no norte da África. O episódio levou a Espanha a reforçar a segurança na região e chamou a atenção das autoridades europeias para a necessidade de mecanismos de resposta mais rápidos diante de fluxos migratórios excepcionais.
A União Europeia também pretende ampliar o trabalho da Frontex, agência responsável pela cooperação na gestão das fronteiras externas do bloco, além de reforçar sistemas de alerta e antecipação de possíveis movimentos migratórios.
A proposta ainda precisa ser detalhada e discutida pelos países integrantes da União Europeia antes de entrar em vigor.
A proposta marca mais um passo da União Europeia na tentativa de se preparar para situações migratórias consideradas excepcionais. O debate, no entanto, ainda deverá avançar entre os países do bloco, que precisarão definir os critérios para a aplicação das medidas e encontrar um equilíbrio entre o controle das fronteiras, a segurança e o respeito às normas de proteção aos migrantes.
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