Minuta prevê bloqueio temporário de canais com mais de 200 mil seguidores e conteúdo eleitoral; espaço administrado por André Janones já foi alvo de representações por suposta disseminação de notícias falsas
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Uma proposta em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê o bloqueio temporário de canais do WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores. A minuta, atribuída ao ministro André Mendonça e que circula entre ele e o presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, estabelece restrições entre as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à votação. A iniciativa surge em meio à disputa judicial envolvendo o “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones, e a “Tropa do Flávio”, ligada a apoiadores do senador Flávio Bolsonaro.
“Exército do Lula” é alvo de denúncias de disseminação de fake news
O canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones, tornou-se alvo de uma disputa judicial após a campanha de Flávio Bolsonaro acusá-lo de disseminar desinformação em meio à corrida eleitoral. As denúncias levantaram questionamentos sobre o uso de grandes canais políticos do WhatsApp para divulgar conteúdos capazes de influenciar o debate público durante as eleições.
Em 11 de outubro, o ministro Kássio Nunes Marques determinou a suspensão temporária do canal. A decisão foi revertida no mesmo dia pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. Em 13 de outubro, Nunes Marques voltou a impor uma restrição temporária e determinou que o endereço do canal fosse informado à Justiça Eleitoral.
O caso evidencia a dimensão das controvérsias envolvendo o conteúdo divulgado por canais políticos com milhões de seguidores. Quando há suspeitas de circulação de informações falsas, a apuração precisa considerar as publicações questionadas, sua origem e o contexto em que foram compartilhadas.
A análise técnica do TSE, porém, não localizou as mensagens citadas na representação e ressalvou que a exclusão de publicações poderia ter prejudicado a verificação. Janones nega ter divulgado informações falsas. Assim, as acusações devem ser tratadas como denúncias apresentadas à Justiça Eleitoral, e não como irregularidades definitivamente comprovadas.
Proposta amplia restrições no período eleitoral
A discussão inicial previa impedir apenas a criação de novos canais políticos perto da votação. A versão divulgada, porém, amplia o alcance da medida e inclui espaços já existentes que atendam aos critérios de conteúdo e número de seguidores.
O texto também prevê restrições no mesmo intervalo aplicado a determinadas publicações produzidas com inteligência artificial. Segundo as informações divulgadas, Kássio Nunes Marques negou a interlocutores a existência da proposta, embora o veículo que publicou a notícia afirme ter obtido uma cópia da minuta.
“Tropa do Flávio” também foi questionada
O canal utilizado por apoiadores de Flávio Bolsonaro também foi alvo de questionamentos. Uma publicação associou a imagem de uma jovem, aparentemente sob efeito de drogas, a um ato favorável a Lula realizado na Avenida Paulista em 11 de outubro. Segundo o texto original, o vídeo já circulava nas redes sociais argentinas desde junho e foi apagado após questionamentos da imprensa.
A campanha de Flávio afirmou que o canal segue a legislação eleitoral e negou disseminar notícias falsas, mas não respondeu especificamente sobre a imagem.
A campanha de Lula também acionou o TSE para questionar a diferença de tratamento entre os dois canais e pedir a retomada do espaço de Janones. A controvérsia levantou discussões sobre a aplicação uniforme das regras eleitorais a grupos políticos distintos.
Minuta ainda depende de decisão
Se aprovada e publicada, a proposta poderá estabelecer critérios para restringir temporariamente canais políticos de grande alcance durante o período eleitoral. A discussão envolve o combate à desinformação, a liberdade de expressão e a aplicação das regras eleitorais aos diferentes grupos políticos.
Até o momento, a minuta atribuída a André Mendonça e discutida com Kássio Nunes Marques ainda depende de aprovação formal.
Jornal GNewsUSA — BRAZILIANS AROUND THE WORLD
Leia mais
Instagram silencia vídeo de Nikolas Ferreira em que nordestinos denunciam a realidade da região
Agentes federais dos EUA prendem líder de alto escalão da gangue internacional MS-13
Faça um comentário