Câmara aprova projeto que permite ao SUS aceitar exames feitos na rede particular

Proposta de Nikolas Ferreira busca evitar a repetição de procedimentos, reduzir custos e agilizar o atendimento de pacientes; texto ainda precisa passar pelo Senado Federal

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei de autoria do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) que prevê o aproveitamento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em unidades particulares. A iniciativa pretende evitar que pacientes tenham de repetir procedimentos ao procurar atendimento na rede pública, desde que os resultados atendam aos critérios técnicos e de qualidade exigidos. A medida busca reduzir a burocracia, diminuir gastos desnecessários e contribuir para a agilidade de consultas, tratamentos e cirurgias. Apesar da aprovação na Câmara, a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal antes de seguir para eventual sanção presidencial.

Como funcionará o aproveitamento dos exames particulares?

Pelo texto aprovado, exames realizados na rede privada poderão ser aceitos pelos serviços do SUS, desde que cumpram os requisitos técnicos e de qualidade estabelecidos.

A proposta busca enfrentar uma situação vivenciada por pacientes que, mesmo tendo realizado exames por conta própria, precisam repetir os procedimentos ao ingressar no sistema público de saúde.

A possibilidade de aproveitar resultados já disponíveis poderá evitar duplicidade de exames e contribuir para tornar o atendimento mais eficiente. A aplicação da medida, porém, dependerá do cumprimento das exigências previstas na proposta e dos critérios técnicos necessários para garantir a confiabilidade dos resultados.

Projeto busca reduzir filas e custos na saúde pública

Um dos objetivos da iniciativa é diminuir a repetição de procedimentos que já foram realizados e cujos resultados possam ser aproveitados pela rede pública.

Na prática, a medida pretende evitar que pacientes tenham de percorrer novamente etapas de investigação clínica quando já possuem exames que atendam aos requisitos necessários.

Além de representar um possível ganho de tempo para quem aguarda atendimento, o aproveitamento dos resultados pode contribuir para o uso mais racional dos recursos públicos, reduzindo gastos com procedimentos repetidos.

A proposta também busca facilitar a continuidade do atendimento de pessoas que precisam de consultas especializadas, tratamentos ou cirurgias.

O que diz Nikolas Ferreira?

O deputado federal Nikolas Ferreira, autor do projeto, defendeu que a iniciativa pode diminuir a burocracia e evitar desperdícios na saúde pública.

Segundo o parlamentar, a intenção é permitir que exames particulares que atendam aos critérios exigidos sejam aproveitados pelo SUS, evitando que os pacientes tenham de refazer procedimentos sem necessidade.

Nikolas também afirmou que pretende trabalhar pela aprovação da proposta no Senado Federal, etapa necessária para o avanço da matéria.

Projeto ainda precisa passar pelo Senado

Apesar da aprovação pela Câmara dos Deputados, a proposta ainda não está em vigor. O texto precisa ser analisado pelo Senado Federal e, caso seja aprovado sem alterações que exijam nova apreciação da Câmara, poderá seguir para sanção presidencial.

Somente após a conclusão da tramitação legislativa será possível conhecer os termos definitivos da medida e os procedimentos necessários para sua aplicação no SUS.

Até lá, a proposta representa uma iniciativa voltada à redução da repetição de exames e à melhoria do fluxo de atendimento na rede pública de saúde.

O que pode mudar para os pacientes?

Caso a proposta se torne lei, pacientes que realizarem exames na rede particular poderão ter a possibilidade de apresentar os resultados ao SUS para avaliação e eventual aproveitamento, desde que sejam cumpridos os critérios estabelecidos.

A medida poderá beneficiar especialmente quem precisa dar continuidade a uma investigação médica ou aguarda atendimento especializado, desde que os exames sejam adequados à necessidade clínica e aceitos conforme as regras aplicáveis.

O aproveitamento dos resultados, entretanto, não significa que todos os exames particulares serão automaticamente aceitos em qualquer situação. A avaliação técnica continuará sendo importante para verificar a qualidade, a validade e a pertinência dos procedimentos.

A expectativa em torno da proposta é reduzir etapas desnecessárias e contribuir para um atendimento mais ágil, sem abrir mão da segurança dos pacientes e da qualidade da assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde.

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