Doença renal nos EUA ganha nova estratégia para ampliar a concorrência e reduzir custos

Plano nacional prevê mudanças nas regras da diálise, estímulo ao atendimento domiciliar e revisão do sistema de transplantes; impacto sobre os custos e a qualidade ainda precisará ser avaliado

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

O governo dos Estados Unidos anunciou uma nova estratégia nacional para reformular o tratamento das doenças renais, com foco na ampliação da concorrência, na redução de barreiras regulatórias e no incentivo à inovação. Apresentado pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) em 20 de outubro, o plano pretende modificar aspectos da organização dos serviços de diálise, ampliar as possibilidades de atendimento fora das clínicas tradicionais e rever mecanismos de funcionamento do sistema de transplantes.

A iniciativa busca enfrentar um problema que combina elevada demanda por cuidados contínuos, concentração empresarial e despesas relevantes para o sistema público de saúde. Segundo estimativas divulgadas pelo próprio HHS, cerca de 37 milhões de adultos americanos vivem com doença renal crônica, e aproximadamente 87% deles desconhecem a condição. Em 2023, cerca de 831 mil pessoas viviam com insuficiência renal nos Estados Unidos, segundo os números apresentados pelo departamento.

A proposta, denominada Kidney Care National Plan, parte do diagnóstico de que o modelo atual oferece incentivos insuficientes à prevenção e à inovação. O governo argumenta que a modernização das regras pode facilitar a entrada de novos prestadores de serviços e ampliar as opções disponíveis aos pacientes. A expectativa oficial é estimular a concorrência e melhorar os resultados clínicos, mas os efeitos concretos sobre os preços e a qualidade do atendimento ainda não estão demonstrados.

Diálise sob pressão por mais concorrência

Um dos principais eixos da estratégia é o mercado de diálise, tratamento que substitui parte da função dos rins quando eles deixam de filtrar adequadamente o sangue. Nos casos de insuficiência renal avançada, a terapia pode ser necessária várias vezes por semana, durante períodos prolongados, até que seja possível realizar um transplante ou enquanto ele não está disponível.

O governo identifica uma elevada concentração nesse setor. Dados da Comissão Consultiva de Pagamentos do Medicare (MedPAC), órgão independente que assessora o Congresso americano, mostram que duas grandes organizações, Fresenius Medical Care e DaVita, responderam, em 2024, por aproximadamente três quartos das unidades de diálise e dos tratamentos pagos pelo Medicare tradicional.

Para alterar esse cenário, o plano prevê examinar a simplificação dos requisitos regulatórios para clínicas de diálise, atualizar procedimentos de certificação e avaliar obstáculos à adoção de novas tecnologias. A administração também pretende investigar estratégias comerciais, jurídicas e de remuneração utilizadas por grandes empresas, especialmente quando possam ampliar os pagamentos recebidos sem oferecer benefícios clínicos superiores.

Essas medidas ainda representam uma agenda de revisão e avaliação, e não uma garantia de mudanças imediatas nos preços. A redução de exigências administrativas pode facilitar a entrada de concorrentes, mas seus efeitos dependerão das regras que forem efetivamente modificadas, da capacidade de novos prestadores de operar em diferentes regiões e dos mecanismos adotados para fiscalizar a assistência.

Atendimento domiciliar e novas opções terapêuticas

Outro ponto da estratégia é ampliar as possibilidades de tratamento em casa. A hemodiálise realizada em clínicas continua sendo a modalidade mais comum entre os pacientes que dependem de diálise nos Estados Unidos. Entretanto, a diálise peritoneal e a hemodiálise domiciliar podem oferecer alternativas para pessoas com condições clínicas, estrutura e suporte adequados.

O plano pretende rever exigências que dificultem a expansão desses serviços e a adoção de tecnologias que possam melhorar a qualidade de vida. O atendimento domiciliar pode reduzir deslocamentos frequentes e dar maior flexibilidade à rotina dos pacientes, embora demande treinamento, acompanhamento profissional, equipamentos e condições apropriadas de segurança.

A ampliação dessa modalidade não significa que ela seja indicada para todos. A escolha depende do quadro clínico, da autonomia do paciente, das condições da residência e da disponibilidade de apoio. Por isso, a expansão da oferta precisa vir acompanhada de informação clara, avaliação individualizada e acompanhamento médico.

O desafio será assegurar que a diversificação do atendimento amplie as escolhas reais dos pacientes, em vez de transferir responsabilidades excessivas às famílias ou restringir o acesso de pessoas que necessitam de assistência presencial.

Medicare e a sustentabilidade financeira

O impacto financeiro é um dos pontos centrais da iniciativa. O Medicare, programa federal de seguro de saúde, cobre o tratamento de pessoas com insuficiência renal em estágio terminal independentemente da idade, conforme as regras de elegibilidade aplicáveis. Essa cobertura tornou o governo um dos principais financiadores dos cuidados renais no país.

De acordo com a MedPAC, o Medicare tradicional e seus beneficiários gastaram aproximadamente US$ 7,6 bilhões com serviços ambulatoriais de diálise em 2024. O valor se refere a esse segmento específico e não representa a totalidade das despesas americanas com doenças renais, que também envolvem consultas, hospitalizações, medicamentos, transplantes e outros serviços.

Atualmente, o Medicare utiliza um sistema de pagamento agrupado por tratamento, que inclui diversos serviços e medicamentos relacionados à diálise. A administração pretende avaliar se as regras de remuneração e as condições de entrada no mercado favorecem excessivamente os prestadores já estabelecidos e dificultam alternativas potencialmente mais eficientes.

A lógica econômica é que mais concorrência possa pressionar custos e estimular melhorias. No entanto, o resultado não é automático: a redução de despesas dependerá do desenho dos pagamentos, dos custos de operação, da distribuição geográfica dos serviços e da manutenção de padrões adequados de qualidade.

Há também um desafio anterior à diálise. O diagnóstico tardio da doença renal crônica reduz as oportunidades de intervenção nas fases iniciais, quando o acompanhamento adequado pode ajudar a retardar a progressão da doença. O plano prevê explorar modelos de remuneração que incentivem o diagnóstico e o tratamento precoces, com participação do Centro de Inovação do Medicare e do Medicaid (CMMI).

A experiência anterior do próprio governo recomenda cautela. O modelo Kidney Care Choices, criado para incentivar a coordenação dos cuidados, o tratamento domiciliar e os transplantes, apresentou melhorias em alguns indicadores assistenciais nos primeiros anos. Ainda assim, a avaliação referente a 2023 identificou uma perda líquida de aproximadamente US$ 304 milhões para o Medicare. O resultado demonstra que avanços em determinados indicadores não garantem, por si só, economia financeira.

Transplantes e prevenção

A estratégia também inclui mudanças no sistema de transplantes, com a intenção de reforçar a supervisão, aprimorar os incentivos e ampliar as oportunidades de doação. O HHS pretende avançar com uma estratégia nacional de expansão dos transplantes, incluindo medidas voltadas à simplificação da doação em vida e à ampliação do acesso aos órgãos.

A necessidade é expressiva: aproximadamente 90 mil pessoas aguardam um transplante de rim nos Estados Unidos, segundo estimativas oficiais divulgadas pelo departamento. A disponibilidade limitada de órgãos faz com que muitos pacientes permaneçam em diálise por longos períodos.

O transplante pode representar uma alternativa clínica importante para pacientes elegíveis, mas não é uma opção universal. A avaliação depende de critérios médicos, da disponibilidade de órgãos e da capacidade de acompanhamento antes e depois do procedimento. Melhorar a coordenação do sistema pode ampliar oportunidades, mas os resultados dependerão da implementação das medidas e da resposta dos serviços envolvidos.

A prevenção também ocupa lugar relevante na proposta. Como grande parte dos casos de doença renal crônica não é reconhecida precocemente, ampliar o diagnóstico e a continuidade do acompanhamento pode ajudar a reduzir a progressão para estágios avançados. Para isso, será necessário articular atenção primária, especialistas, exames, educação em saúde e mecanismos de pagamento que valorizem resultados ao longo do tempo.

A concorrência será suficiente?

A nova estratégia abre uma discussão sobre como equilibrar eficiência econômica, inovação e proteção ao paciente. A concentração empresarial pode limitar a entrada de prestadores e reduzir as alternativas em determinadas localidades. Por outro lado, a assistência renal exige estrutura especializada, profissionais qualificados, equipamentos e protocolos rigorosos, o que torna indispensável uma regulação capaz de preservar a segurança.

A ampliação da concorrência só produzirá benefícios sustentáveis se vier acompanhada de fiscalização efetiva, transparência nos resultados e acesso equitativo. Entre os indicadores que merecem acompanhamento estão os preços pagos pelo Medicare, a disponibilidade regional de clínicas, as taxas de hospitalização, a mortalidade, as complicações relacionadas à diálise, a utilização do atendimento domiciliar e a satisfação dos pacientes.

Também será importante verificar se as mudanças beneficiam regiões pouco atendidas ou se a entrada de novos prestadores se concentra em mercados mais rentáveis. Uma política que reduza custos médios, mas deixe pacientes sem acesso adequado, não resolverá o problema de sustentabilidade do sistema.

Por enquanto, o plano do governo estabelece diretrizes e áreas prioritárias para revisão. A efetividade da estratégia dependerá das medidas regulatórias e operacionais que forem adotadas, dos prazos de implementação e dos resultados medidos ao longo do tempo.

A questão central, portanto, permanece aberta: é possível ampliar a concorrência no tratamento renal e reduzir os custos do Medicare sem comprometer a qualidade e a continuidade da assistência? A resposta exigirá mais do que mudanças nas regras de mercado. Dependerá de evidências de que os novos incentivos ampliam o acesso, preservam a segurança clínica e produzem benefícios concretos para os pacientes.

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