Mudança busca tornar os registros de mortes de mulheres por violência de gênero mais precisos, ampliar a visibilidade do problema e fortalecer políticas públicas de prevenção e proteção
Por Paloma de Sá | GNEWSUSA
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, por unanimidade, uma proposta apresentada pelo Brasil para aprimorar a identificação de mortes de mulheres relacionadas à violência de gênero na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A decisão foi tomada em 15 de outubro, durante uma reunião internacional realizada em Sydney, na Austrália, e representa um avanço na busca por estatísticas mais precisas sobre o feminicídio e outras formas de violência contra as mulheres. A iniciativa pretende permitir que essas mortes sejam identificadas de maneira mais específica nos registros de saúde, complementando as informações produzidas pelos órgãos de segurança pública e contribuindo para o desenvolvimento de estratégias mais eficazes de prevenção.
O que muda com a proposta aprovada pela OMS?
A Classificação Internacional de Doenças, conhecida como CID, é um sistema utilizado internacionalmente para padronizar informações sobre doenças, condições de saúde, lesões e causas de morte. Sua utilização permite que diferentes países organizem e comparem dados de saúde seguindo critérios comuns.
Com a proposta brasileira, a identificação de mortes decorrentes de violência baseada em gênero poderá ganhar maior precisão. Em situações nas quais os registros apresentam apenas a informação de que uma mulher morreu em consequência de uma agressão, aspectos relacionados à motivação de gênero podem não ficar suficientemente evidentes nas estatísticas.
O aprimoramento busca reduzir essa lacuna, favorecendo a identificação dessas mortes e ampliando a capacidade de dimensionar a violência contra as mulheres.
A proposta foi apresentada pelo Ministério da Saúde brasileiro no âmbito das discussões técnicas sobre a CID-11, com o objetivo de aperfeiçoar a classificação e a qualidade das informações utilizadas no planejamento de ações de saúde pública.
Como a mudança pode contribuir para o combate ao feminicídio?
A produção de estatísticas confiáveis é uma ferramenta importante para compreender a dimensão da violência de gênero, identificar padrões e avaliar os resultados das medidas adotadas pelo poder público.
Com informações mais detalhadas sobre as mortes de mulheres, gestores e pesquisadores poderão ter melhores condições de analisar a distribuição dos casos, identificar necessidades regionais e planejar iniciativas de prevenção, assistência e proteção.
A integração de informações dos serviços de saúde com dados de outras áreas também pode ajudar a construir uma visão mais abrangente do problema. Isso é relevante porque a violência contra as mulheres envolve diferentes formas de agressão e pode exigir a atuação conjunta das redes de saúde, assistência social, segurança pública e Justiça.
A classificação mais precisa, entretanto, não elimina a violência por si só. Seus resultados dependerão da implementação das mudanças, da qualidade dos registros e da utilização dos dados na formulação e na avaliação de políticas públicas.
Qual é a importância da CID-11?
A CID-11 é a versão mais recente da Classificação Internacional de Doenças da OMS e serve como referência para a organização de informações de saúde em diferentes países.
Além de apoiar a elaboração de estatísticas, a classificação contribui para o monitoramento de problemas de saúde, a análise da mortalidade e o planejamento de serviços e políticas públicas.
No caso do feminicídio, a possibilidade de identificar as mortes de forma mais específica pode ajudar a evitar que a dimensão da violência motivada por gênero fique diluída em categorias genéricas de agressão.
A padronização internacional também é relevante para permitir comparações entre países, desde que os critérios de registro e os procedimentos de coleta sejam aplicados de maneira consistente.
Quando a mudança começará a valer?
Apesar da aprovação da proposta durante a reunião internacional, ainda é necessário esclarecer como e quando a alteração será incorporada aos procedimentos de classificação e aos sistemas de informação utilizados pelos serviços de saúde.
A implementação exige orientações técnicas e adequações nos registros para garantir que os dados sejam coletados e classificados de maneira uniforme.
Por isso, a aprovação representa uma etapa importante do processo, mas não significa, necessariamente, que todos os sistemas de saúde já estejam registrando os feminicídios conforme o novo modelo.
Saúde pública também tem papel na proteção das mulheres
O enfrentamento da violência de gênero não se limita à investigação criminal. Os serviços de saúde também desempenham um papel importante no acolhimento de mulheres em situação de violência, na identificação de sinais de agressão e no encaminhamento para atendimento especializado.
Registros adequados podem contribuir para reconhecer necessidades de atendimento e subsidiar ações voltadas à prevenção de novas agressões. Para que isso aconteça, é fundamental garantir atendimento humanizado, confidencialidade e articulação entre os serviços responsáveis pela proteção das vítimas.
A iniciativa brasileira aprovada pela OMS reforça, assim, a importância de tratar o feminicídio também como uma questão de saúde pública, além de um problema de segurança e de direitos humanos.
O principal desafio será transformar o avanço na classificação internacional em melhorias concretas na produção de dados, na prevenção da violência e na proteção das mulheres.
Jornal GNewsUSA — BRAZILIANS AROUND THE WORLD
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