Alemanha, Áustria, Dinamarca, Grécia e Holanda anunciaram iniciativa que prevê a transferência de migrantes para um centro no país africano a partir de 2027
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
Cinco países europeus anunciaram, nesta segunda-feira (16), um plano para transferir imigrantes que tiveram seus pedidos de asilo negados para um centro de retorno em Ruanda, na África. A iniciativa envolve Alemanha, Áustria, Dinamarca, Grécia e Holanda e faz parte de uma estratégia para endurecer as políticas migratórias da União Europeia.
A previsão é que o primeiro centro comece a funcionar em 2027. O projeto deverá receber inicialmente cerca de 100 pessoas, exclusivamente adultos que tiveram seus pedidos de asilo rejeitados e já esgotaram todas as possibilidades de contestação judicial para permanecer em território europeu. Menores de idade não serão incluídos na iniciativa.
A proposta tem como principal objetivo aumentar o número de deportações efetivas e desestimular novas tentativas de imigração irregular para a Europa. Os governos envolvidos defendem que a medida poderá reduzir a atuação de redes de tráfico de pessoas e dificultar a permanência de estrangeiros que não possuem autorização legal para ficar nos países do bloco.
Entenda o que está previsto no plano
De acordo com as informações divulgadas pelas autoridades, os migrantes transferidos para Ruanda poderão permanecer temporariamente em centros de acolhimento enquanto recebem orientações e apoio para definir os próximos passos.
Entre as possibilidades previstas estão o retorno voluntário ao país de origem, a integração à sociedade ruandesa ou a transferência para outro país onde tenham autorização legal para residir.
Os governos europeus afirmam que as instalações não funcionarão como prisões e que os migrantes terão liberdade de circulação. Também estão previstas iniciativas de formação profissional e cursos de idiomas para facilitar uma eventual integração no país africano.
Os custos das transferências e da permanência dos migrantes em Ruanda deverão ser assumidos pelos países europeus participantes. Os detalhes financeiros e operacionais, entretanto, ainda estão em negociação.
Por que Ruanda foi escolhido?
Ruanda passou a ocupar posição estratégica nas discussões europeias sobre políticas migratórias. O país africano já havia firmado, em 2022, um acordo com o Reino Unido para receber solicitantes de asilo que chegassem ao território britânico de maneira irregular.
A iniciativa britânica, porém, foi abandonada em 2024, depois de questionamentos judiciais. Em 2023, a Suprema Corte do Reino Unido considerou ilegal o projeto, apontando riscos relacionados à segurança dos migrantes e à possibilidade de pessoas transferidas serem enviadas posteriormente a países onde poderiam sofrer perseguição.
Os governos europeus envolvidos afirmam que a proposta atual é diferente, pois contempla apenas pessoas que já tiveram seus pedidos de asilo analisados e rejeitados, com todas as possibilidades de recurso esgotadas.
Proposta provoca reação de organizações de direitos humanos
Apesar da defesa dos governos participantes, o plano provocou preocupação entre organizações humanitárias e entidades de proteção aos direitos humanos.
Críticos questionam se Ruanda oferece garantias suficientes para receber pessoas transferidas contra a própria vontade e alertam para os riscos de violações de direitos fundamentais.
Uma declaração conjunta assinada por 47 organizações pediu que os cinco países abandonem a iniciativa. Entre as preocupações estão a segurança dos migrantes, a possibilidade de abusos e a transferência de responsabilidades europeias para um país fora da União Europeia.
A Human Rights Watch também manifestou críticas, apontando preocupações relacionadas ao histórico de repressão política e violações de direitos humanos em Ruanda.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) informou que participa de discussões com os governos para oferecer orientações sobre a adequação do projeto às normas internacionais de proteção aos direitos humanos.
Acordo ainda não foi concluído
Embora os cinco países tenham anunciado a intenção de avançar com o projeto, o acordo definitivo com Ruanda ainda não foi assinado. As negociações continuam, e os governos esperam concluir os entendimentos nos próximos meses.
A iniciativa representa mais um movimento de endurecimento da política migratória europeia, em meio à pressão política para ampliar o controle das fronteiras e acelerar a retirada de estrangeiros sem autorização para permanecer no continente.
O início das operações está previsto para 2027, mas a implementação ainda dependerá da conclusão das negociações e da definição de mecanismos capazes de garantir o cumprimento das normas internacionais de direitos humanos.
Jornal GNewsUSA — BRAZILIANS AROUND THE WORLD
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