Lula Propõe Revolução Econômica: Feriados no Sábado Serão a Salvação do PIB

Por Schirley Passos/GNEWSUSA

Lula revela plano infalível: Feriados no sábado são a chave para o crescimento econômico em 2024, com pessoas dedicando-se integralmente ao trabalho.

A partir do ano de 2024, o governo federal brasileiro promoverá alterações nas exigências para a autorização do trabalho durante feriados em diversos setores do comércio. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que revelou a criação de uma comissão de negociação envolvendo representantes de trabalhadores e empregadores para discutir o tema.

A Portaria nº 3.665, publicada em 13 de novembro, já trouxe mudanças significativas, mas sua efetividade só ocorrerá a partir de 1º de março do próximo ano. O documento estabelece novos parâmetros para o trabalho em feriados, influenciando sindicatos e legislações municipais.

De acordo com a nova regra, o trabalho em feriados no comércio em geral será permitido, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e respeitando a legislação municipal vigente. Nota-se que não há alterações em relação à abertura do comércio aos domingos.

Essa medida representa uma mudança em relação à Portaria nº 671, publicada em novembro de 2021 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Anteriormente, o empregador podia comunicar os funcionários ou estabelecer uma escala de trabalho sem a necessidade de convenção coletiva ou cumprimento das leis municipais para o trabalho em feriados.

A lista de atividades do comércio com autorização permanente para trabalhar em feriados será reduzida. Setores como varejistas de peixe, carnes frescas, frutas, verduras, aves, ovos, produtos farmacêuticos, mercados, supermercados, hipermercados e outros não terão mais essa permissão. No entanto, setores como feiras livres, restaurantes, padarias, postos de combustíveis, floriculturas, lavanderias, hotéis e agências de turismo permanecerão inalterados.

A revogação da Portaria nº 671 restabelece a Lei nº 10.101/2000, que permite o trabalho aos domingos em atividades comerciais, observando a legislação municipal. Para o trabalho em feriados, a autorização ocorrerá mediante convenção coletiva de trabalho e observância das leis municipais, conforme determinado pela nova Portaria nº 3.665.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil terá um leve aumento com a menor quantidade de feriados em dias úteis. A declaração do mandatário foi feita durante uma reunião ministerial no Palácio do Planalto na sexta-feira (10).

“Depois dessa reunião vocês podem embarcar para uma viagem, para umas férias de cinco dias, seis dias, e voltar a trabalhar. Porque esse ano teve muito feriado prolongado, exageradamente esse ano teve muito feriado prolongado. No ano que vem os feriados cairão no sábado, significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, disse durante a reunião.”

Participaram do encontro todos os titulares da Esplanada da área social em prol de um balanço de ações do governo neste ano de 2023.