Parlamento Francês Aprova Lei de Imigração mais Rigorosa após Disputas Políticas

Líder da extrema direita, Marine Le Pen - Foto: Reprodução
Presidente Emmanuel Macron enfrenta críticas e divisões internas com nova legislação apoiada por partidos de centro e extrema direita.
Por Camila Fernandes | GNEWSUSA

O parlamento francês aprovou, após meses de disputas políticas, uma legislação que endurece a política de imigração do país. O projeto de lei reformulado recebeu apoio do partido centrista Renascença, liderado pelo presidente Emmanuel Macron, e do partido de extrema direita Rally Nacional (RN), de Marine Le Pen.

A votação resultou em divisões significativas dentro do partido de Macron, levando à renúncia do ministro da Saúde, Aurélien Rousseau. A nova legislação, mais rigorosa do que a versão anterior rejeitada na semana passada, torna mais difícil para os migrantes reunirem suas famílias na França e atrasa o acesso a benefícios sociais. Além disso, proíbe a detenção de menores em centros de detenção.

Críticos, principalmente dos partidos de esquerda, acusaram Macron de ceder à extrema direita, enquanto apoiadores da medida afirmam ser uma resposta necessária diante dos desafios migratórios. A presidente do Parlamento, Roberta Metsola, chamou o acordo de reforma do sistema de asilo na UE, também anunciado recentemente, de histórico. Internamente, a nova legislação revelou divisões na aliança governamental, com 27 deputados votando contra e 32 se abstendo, representando quase um quarto dos deputados pró-Macron. A renúncia de Rousseau e a possível renúncia de outros ministros indicam a insatisfação dentro do governo.

O primeiro-ministro, após a votação, reconheceu que algumas medidas da lei podem ser questionadas quanto à sua constitucionalidade e anunciou a intenção de submetê-las ao Conselho Constitucional, um tribunal superior encarregado de defender os princípios constitucionais.

Grupos de direitos humanos condenaram a reforma, classificando-a como a lei de imigração mais regressiva em décadas. A nova legislação surge em um contexto político em que o partido de Macron perdeu a maioria no parlamento nas eleições de junho de 2022, enfrentando dificuldades para obter apoio para suas propostas.

 

 

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Sobre Camila Fernandes / CEO-Brasil 615 Artigos
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