Autoridade francesas impõe sanções de 19,5 milhões de euros por práticas “muito graves” entre 2010 e 2015
Por Camila Fernandes | GNEWSUSA
Quinze empresas do setor de alimentos, incluindo a gigante britânica Unilever, enfrentam multas significativas totalizando 19,5 milhões de euros (cerca de R$ 105 milhões) pela Autoridade da Concorrência francesa. O órgão tomou a decisão com base na omissão, entre 2010 e 2015, das empresas em comunicar se suas embalagens continham a substância bisfenol A (BPA), considerado perigoso para a saúde.
Segundo a declaração emitida pela Autoridade da Concorrência na quinta-feira (11), as práticas foram classificadas como “muito graves” por privarem os consumidores da opção de escolher produtos livres de bisfenol A, mesmo quando tais opções estavam disponíveis e a substância já era considerada prejudicial à saúde na época.
O bisfenol A, presente na produção de policarbonatos e vernizes, foi proibido na França em 2015 em recipientes de alimentos, devido às suas propriedades como desregulador endócrino e suspeitas de conexão com diversos distúrbios e doenças, incluindo câncer de mama e infertilidade. A situação é semelhante no Brasil, onde uma portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada em 2020, destaca a utilização do bisfenol A em diversos produtos, incluindo mamadeiras e copos infantis, garrafões de água mineral e vernizes para embalagens metálicas de alimentos. O país proíbe a importação e fabricação de mamadeiras contendo bisfenol A desde janeiro de 2012.
A Autoridade da Concorrência francesa impôs penalidades a três organizações profissionais e à Associação Francesa de Fabricantes de Latas por implementarem uma estratégia coletiva para restringir a concorrência na informação sobre a presença ou ausência de bisfenol A em recipientes de alimentos. Onze empresas, incluindo a Unilever, foram multadas por participação no cartel, totalizando as sanções em 19,55 milhões de euros. A Unilever foi multada em 1,3 milhão de euros pelo órgão regulador francês.
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