Decisão temporária levanta questionamentos sobre jurisdição e tensiona relação entre governo federal e estadual
Por Gilvania Alves |GNEWSUSA
A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu, na última segunda-feira, 4 de março de 2024, uma lei do Texas que autorizava a detenção e expulsão de migrantes que cruzassem ilegalmente a fronteira com o México. A medida, válida até 13 de março de 2024, é resultado de uma ação movida pelo governo Biden, que alega que o Texas ultrapassou seus limites de jurisdição ao regular as fronteiras estaduais.
Essa lei, aprovada em dezembro de 2023 pelo governador Abbott, autorizava a polícia texana a deter pessoas que não conseguissem provar que entraram legalmente. Os detidos enfrentariam julgamento estadual, podendo ser expulsos ou condenados a até 20 anos de prisão, gerando desacordo com o México.
O conflito entre o governo federal e o Texas atingiu seu auge em janeiro de 2023, quando a Guarda Nacional do Texas bloqueou o acesso da Patrulha de Fronteira a uma área crítica. Isso levou o prefeito de Eagle Pass a declarar estado de emergência devido ao aumento de migrantes entrando ilegalmente.
Essa decisão da Suprema Corte amplifica o debate migratório em meio às eleições de novembro. Abbott, aliado de Trump, culpa Biden pela crise migratória, evidenciando as divisões políticas sobre essa questão complexa na fronteira.
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