Na última quarta-feira, 20 de março de 2024, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados. (Crédito da imagem: Mario Agra/Câmara dos Deputados)
Medida busca assegurar maior segurança durante datas comemorativas
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20), um projeto de lei visa proibir a realização da conhecida “saidinha” de presos em feriados. Esta medida, que aguarda agora a sanção presidencial, tem como objetivo primordial garantir maior segurança e prevenir a ocorrência de crimes durante períodos festivos.
O projeto, cujo relator foi um dos deputados da Casa, propõe restringir a saída temporária de presos em feriados, uma prática até então permitida. A proposta recebeu apoio de diversos parlamentares, ressaltando a importância de manter a ordem e a segurança pública durante esses momentos.
A “saidinha” de presos, que consiste na liberação temporária de detentos para visitarem familiares ou amigos em datas comemorativas, tem sido objeto de críticas e polêmicas nos últimos anos. Inúmeros casos de crimes cometidos por presos durante essas saídas temporárias têm suscitado indignação na sociedade, pressionando as autoridades a adotarem medidas mais severas.
Com a aprovação do projeto, a “saidinha” de presos em feriados será vedada, significando que os detentos não terão mais o direito de deixar a prisão temporariamente nessas ocasiões. A medida visa evitar possíveis delitos que possam ocorrer durante essas saídas, contribuindo para a segurança da população.
Entretanto, é relevante destacar que o projeto prevê exceções para situações específicas. Presos matriculados em cursos de educação ou profissionalizantes poderão manter o benefício da saída temporária, desde que atendam aos requisitos estabelecidos.
A aprovação deste projeto representa um avanço no sistema penal brasileiro, buscando garantir a segurança da sociedade e prevenir a reincidência de crimes. Agora, aguarda-se a sanção presidencial para que a medida entre em vigor e seja aplicada de forma eficaz.
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