Médicos foram condenados por homicídio qualificado e remoção ilegal de órgãos em Poços de Caldas.
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, nesta terça-feira (16), a prisão dos médicos José Luis Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto, condenados por envolvimento na morte e retirada ilegal de órgãos do menino Paulo Pavesi, em Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais, em 2000. Ambos foram condenados a 25 anos e 10 meses de prisão por homicídio qualificado por motivo torpe e por ter sido praticado contra menor de 14 anos.
A Justiça também manteve a prisão de Álvaro Ianhez, que foi condenado a 21 anos e 8 meses de prisão pelo mesmo crime e está preso desde maio de 2023. Além disso, o TJMG negou recurso de outros três médicos envolvidos no caso: Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes. Eles haviam sido condenados por remoção de tecidos, órgãos ou partes do corpo em desacordo com a legislação, mas a Justiça não determinou a prisão deles.
O advogado da família Pavesi, Dino Miraglia Filho, afirmou que a Justiça manteve a condenação dos três médicos, mas não determinou a prisão deles. Os médicos José Luis Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto foram condenados por envolvimento na morte de Paulo Pavesi, que caiu de um playground e foi encaminhado para a Santa Casa de Poços de Caldas, onde teve os órgãos retirados após um diagnóstico de morte encefálica forjado.
A descoberta de um suposto esquema para a retirada ilegal de órgãos de pacientes em Poços de Caldas fez com que a Santa Casa da cidade fosse descredenciada para a realização de transplantes e remoção de órgãos no ano de 2002. A entidade que geria os trabalhos na cidade, MG Sul Transplantes, também foi extinta no município.
Os médicos Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes foram condenados em 1ª instância em 2014 por envolvimento na retirada ilegal de órgãos de Pavesi. Em 2016, a sentença foi anulada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que entendeu que o caso deveria ter sido julgado por júri popular.
No entanto, em setembro de 2021, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou a sentença original que condenou os três médicos, por entender que o crime de remoção de órgãos não deveria ser julgado por júri popular.
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