EUA propõem norma para agilizar recusa de asilo a migrantes perigosos para a “segurança nacional ou pública”

Governo de Biden busca acelerar processos de expulsão de indivíduos considerados ameaças à segurança

Por Gilvania Alves|GNEWSUSA

O governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Joe Biden, introduziu uma nova norma com o intuito de agilizar o processo de negação de asilo a migrantes considerados perigosos para a “segurança nacional ou pública”. “Embora a quantidade de migrantes que estão sujeitos a essas proibições seja pequena”, a regra prevê expulsá-los “mais rapidamente”, acrescentou no comunicado. Sob a égide do Departamento de Segurança Doméstica (DHS), essa medida busca expulsar esses indivíduos do país de maneira mais célere.

Segundo comunicado emitido pelo DHS, embora a parcela de migrantes sujeitos a essa restrição seja reduzida, a nova regra possibilitará a recusa de suas solicitações em poucos dias, caso evidências de motivos relacionados a “terrorismo, segurança nacional ou penais” sejam apresentadas. Atualmente, esses migrantes aguardam sob custódia do DHS enquanto seus casos são analisados por juízes de imigração, um processo que pode se estender por anos, gerando significativo ônus.

A nova norma visa dinamizar o processo por meio de entrevistas de medo crível, onde funcionários avaliam a possibilidade de perseguição ou tortura no caso de retorno do indivíduo ao seu país de origem. O objetivo é identificar e expulsar de forma mais ágil aqueles que representam riscos à segurança e não possuem base legal para permanecer nos Estados Unidos.

O secretário de Segurança Doméstica, Alejandro Mayorkas, ressaltou a importância da medida, enfatizando que ela visa identificar e expulsar rapidamente aqueles que representam ameaças à segurança e carecem de base legal para permanecer no país. Contudo, a nova norma passará por um processo de comentários públicos, onde poderá ser sujeita a alterações antes de sua efetiva implementação.

A migração tem se destacado como uma questão central para os eleitores nos Estados Unidos, tornando-se um dos principais temas de debate na campanha para as eleições presidenciais de novembro. Pesquisas indicam que a crise migratória figura entre as principais preocupações dos eleitores. O governo de Biden tem sido alvo de críticas por parte de seu antecessor republicano, Donald Trump, que o acusa de não adotar medidas suficientes para lidar com a situação.

Dados oficiais revelam que a patrulha da fronteira americana interceptou, somente em março, 189.372 migrantes e solicitantes de asilo que atravessaram ilegalmente a fronteira a partir do México. O governo tem promovido o uso de deportações aceleradas para aqueles que cruzam a fronteira sem visto e não utilizam os canais legais para imigração.

Entre maio de 2023 e maio de 2024, o DHS já expulsou ou devolveu a seus países mais de 720 mil pessoas, conforme dados oficiais. A nova norma busca reforçar os esforços do governo para controlar a imigração e salvaguardar a segurança nacional.

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