Decreto do presidente russo estabelece medidas de retaliação em caso de apreensão de bens congelados
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O presidente Vladimir Putin assinou um decreto nesta quinta-feira (23) estabelecendo como a Rússia responderá caso os Estados Unidos utilizem ativos russos congelados. A medida surge em meio a discussões entre os negociadores do G7 sobre a utilização de cerca de 300 bilhões de dólares em ativos financeiros russos, congelados desde a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.
O decreto de Putin determina que a Rússia identificará propriedades dos EUA, incluindo títulos e imóveis, que poderão ser usadas como compensação por quaisquer perdas sofridas devido à apreensão de ativos russos congelados em território americano. “A capacidade da Rússia de aplicar retaliações iguais se os líderes ocidentais confiscarem os seus ativos congelados foi corroída pela diminuição do investimento estrangeiro”, afirmaram autoridades e economistas à Reuters.
Segundo o decreto, entidades russas poderão solicitar a tribunais russos que verifiquem se seus bens foram apreendidos de maneira injusta e, se confirmado, exigir compensação. Esta compensação seria paga através da transferência de ativos americanos ou propriedades na Rússia, escolhidos a partir de uma lista elaborada pela comissão governamental russa sobre vendas de ativos estrangeiros.
Entre os ativos americanos potencialmente sujeitos a apreensão estão listados títulos, imóveis e outros bens de propriedade. Dmitry Medvedev, ex-presidente e figura influente no governo russo, reconheceu recentemente que a Rússia possui uma quantidade insignificante de propriedades estatais americanas. Portanto, qualquer retaliação russa se concentraria em bens privados.
Desde a invasão da Ucrânia e a subsequente imposição de sanções ocidentais, a Rússia introduziu contas especiais do tipo “C” para manter ativos de muitos investidores estrangeiros, incluindo indivíduos e grandes fundos de investimento dos EUA. O dinheiro nessas contas não pode ser transferido para fora da Rússia sem autorização das autoridades russas, criando uma barreira adicional à retirada de capitais estrangeiros.
A situação se agrava com a legislação aprovada em Washington que permite ao governo do presidente Joe Biden confiscar ativos russos em bancos americanos e transferi-los para a Ucrânia, um ato que Moscou tem repetidamente declarado como ilegal.
Este desenvolvimento sinaliza um endurecimento das posições tanto de Washington quanto de Moscou, com potenciais repercussões significativas para o sistema financeiro global e as relações internacionais.
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