Deputada Carla Zambelli apresenta PL nº 2013/24 para divulgar informações detalhadas sobre médicos do programa
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A deputada federal Carla Zambelli apresentou recentemente à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2013/24, que visa aumentar a transparência no Programa Mais Médicos. O projeto propõe que o Governo Federal divulgue informações detalhadas sobre os profissionais que participam do programa, incluindo o país de origem, o ano de formação, a instituição de ensino responsável pela emissão do diploma e o país onde o médico está habilitado a exercer a profissão.
O objetivo principal desta medida é assegurar aos cidadãos brasileiros o acesso a informações claras sobre as qualificações dos médicos que os atendem. Zambelli destaca que a proposta respeita princípios constitucionais fundamentais, como a publicidade e a transparência, e visa aumentar a segurança dos pacientes, que poderão verificar a formação e a habilitação dos profissionais de saúde.
A proposta agora segue para análise nas comissões competentes da Câmara dos Deputados. Caso aprovada, a lei poderá trazer maior confiança e clareza ao atendimento médico no Brasil, permitindo que os cidadãos tenham certeza de que estão sendo tratados por profissionais devidamente qualificados e registrados.
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