Presidente português assegura a Lula que CPLP não será afetada pelas mudanças na legislação migratória
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, mantiveram uma conversa por telefone na última sexta-feira (7), abordando as implicações da recente legislação de imigração de Portugal. Segundo a equipe de comunicação do presidente brasileiro, o líder português garantiu que os brasileiros, assim como cidadãos dos demais países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), não serão afetados pelas novas medidas.
De acordo com as novas diretrizes, os imigrantes interessados em residir em Portugal precisarão de um contrato de trabalho antes de sua mudança para o país. O comunicado emitido pelo Palácio do Planalto também destacou o interesse expresso por Rebelo de Sousa em realizar uma visita oficial ao Brasil em fevereiro de 2025.
O anúncio das novas regras de imigração em Portugal foi feito em 3 de junho, alinhado com as políticas adotadas por outros países da União Europeia. Esta divulgação ocorreu poucos dias antes das eleições para o Parlamento Europeu, que se iniciaram em 6 de junho e se estenderão até domingo (9 de junho). Detalhes completos das medidas aprovadas no plano podem ser encontrados aqui.
Em declarações, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, do Partido Social Democrata de centro-direita, afirmou: “Precisamos de pessoas em Portugal dispostas a nos ajudar a construir uma sociedade mais justa e próspera. Mas não podemos ir ao outro extremo e ter portas escancaradas”. Ele também assegurou que aqueles que já residem no país não serão afetados pelas mudanças na legislação.
Atualmente, em Portugal, existe o mecanismo da “manifestação de interesse”, que permite que o imigrante desembarque no país para fins turísticos e obtenha a autorização de residência após um ano de contribuição para a Previdência Social. No entanto, essa prática será eliminada com a implementação das novas regras. Luís Montenegro estimou que cerca de 400 mil processos de regularização estão pendentes, a maioria deles relacionados à “manifestação de interesse”.
Leia mais
Denúncia por abuso de autoridade contra Alexandre de Moraes é apresentada à PGR
Prefeituras recebem cerca de R$ 180 milhões do poder judiciário para enfrentar enchentes no RS
Decisão do STF mantém prisão de ex-vereador Gabriel Monteiro
Faça um comentário