Projeto Republicano busca evitar censura e preservar a liberdade de expressão, mirando decisões judiciais como as de Alexandre de Moraes.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Deputados republicanos dos Estados Unidos apresentaram um projeto de lei que pode abalar a relação judicial entre Brasil e EUA, em resposta direta às ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes, que recentemente ordenou o bloqueio da rede social X no Brasil, está no centro de uma nova movimentação legislativa no parlamento americano. A proposta visa impedir que os EUA colaborem judicialmente com países estrangeiros, caso essa cooperação possa facilitar ou promover a censura, além de coibir a liberdade de expressão.
O projeto, apresentado pelos deputados republicanos Chris Smith, Jim Jordan e María Elvira Salazar, quer proibir que os Estados Unidos aceitem pedidos de cooperação judicial que envolvam decisões como a de Moraes. “Estamos falando de preservar um direito fundamental: a liberdade de expressão. Qualquer solicitação que ameace esse princípio deve ser rejeitada”, afirmaram os deputados.
A medida afeta diretamente decisões que possam impactar plataformas digitais com sede nos EUA, como o X, de Elon Musk. O bloqueio da rede social, determinado por Moraes, foi citado como um exemplo claro de censura que o projeto visa impedir. “Esse tipo de ação vai contra tudo o que acreditamos sobre o livre mercado de ideias”, completou Jim Jordan, ao criticar decisões que, segundo ele, “sufocam a liberdade de expressão sob o pretexto de combater a desinformação.”
Caso a proposta seja aprovada, a cooperação entre as instituições brasileiras e americanas nas áreas financeira e de Justiça também poderá ser afetada. Além disso, o financiamento de entidades que assessorariam a Justiça Eleitoral brasileira no combate à desinformação pode ser bloqueado. O projeto ainda prevê proteger brasileiros que vivem nos EUA, caso sejam alvo de decisões judiciais semelhantes às de Moraes, como a suspensão ou exclusão de perfis em redes sociais.
A Câmara dos Deputados no Brasil, em resposta à movimentação americana, já protocolou um requerimento para convidar os deputados Chris Smith e María Elvira Salazar para uma audiência online, onde será debatida a suspensão do X e as possíveis implicações da proposta legislativa.
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