Brasil sanciona lei que cria Inventário Nacional de Substâncias Químicas para fortalecer saúde pública e segurança ambiental

Medida visa aumentar o controle de produtos químicos e proteger a saúde da população.

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

Em um avanço significativo para a saúde pública e a proteção ambiental, o Brasil sancionou uma nova lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, um marco nas políticas de segurança química do país. A iniciativa busca fortalecer o controle sobre substâncias químicas em circulação, promovendo uma gestão mais segura e responsável desses produtos. A cerimônia de sanção da lei contou com a presença de autoridades e especialistas, incluindo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DVSAT), Agnes Soares da Silva, que ressaltou a importância da medida para a saúde coletiva.

Avanço significativo para a saúde pública

Durante o evento, Agnes Soares da Silva destacou que o novo inventário representa um avanço crucial para o bem-estar da população brasileira. “Essa lei é um avanço significativo para a saúde coletiva e o bem-estar da população”, afirmou. Segundo ela, a criação do inventário é essencial para mitigar os riscos associados ao uso de produtos químicos que fazem parte do cotidiano, mas que, até então, careciam de regulamentação adequada.

A lei foi desenvolvida com o objetivo de enfrentar um dos maiores desafios atuais: o controle de substâncias químicas amplamente utilizadas em produtos de consumo, mas que ainda não possuíam um monitoramento rigoroso no país. Ao estabelecer um sistema de inventário e vigilância, o Brasil dá um passo importante para proteger a saúde de seus cidadãos e o meio ambiente.

Controle mais eficiente e gestão segura

Com o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, o Ministério da Saúde, em parceria com outros órgãos federais, terá a capacidade de avaliar os riscos à saúde de cada substância em circulação. O sistema permitirá identificar populações que podem estar expostas a esses produtos e implementar ações preventivas mais eficazes. Além disso, possibilitará uma gestão mais segura de substâncias químicas utilizadas em processos industriais, reduzindo o impacto potencial em trabalhadores e comunidades vizinhas a áreas industriais.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, enfatizou a importância dessa nova ferramenta para o país. “Sem um inventário nacional, o controle e o acompanhamento da circulação de substâncias químicas no Brasil eram praticamente impossíveis”, afirmou. Padilha destacou que a medida permitirá não apenas o monitoramento eficiente, mas também a avaliação de riscos e a implementação de medidas preventivas para minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente.

Alinhamento com compromissos internacionais

A nova legislação brasileira também atende a compromissos internacionais de segurança química, alinhando-se a acordos multilaterais que visam promover o uso seguro de produtos químicos em escala global. Com a criação do inventário, o Brasil se posiciona como um país que valoriza a saúde pública e o meio ambiente, reforçando seu compromisso com políticas sustentáveis e de proteção à vida.

Desafios e perspectivas

Embora a sanção da lei represente um avanço importante, especialistas apontam que a implementação do inventário exigirá um esforço conjunto entre governo, indústrias e sociedade civil. A expectativa é que, ao longo dos próximos anos, o sistema se torne um pilar fundamental para a vigilância em saúde ambiental no Brasil, contribuindo para a redução de riscos associados ao uso indiscriminado de substâncias químicas.

O Inventário Nacional de Substâncias Químicas promete transformar o cenário de saúde e segurança no país, promovendo um futuro mais seguro tanto para as gerações atuais quanto para as futuras.