Ministério da Saúde destina R$ 90,3 milhões para fortalecer o Programa Saúde na Escola

Repasses visam beneficiar mais de 25 milhões de estudantes com ações de saúde e bem-estar.

Por Paloma de Sá |GNEWSUSA

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE). A medida, publicada na última quinta-feira (14), marca o segundo ano do ciclo 2023/2024, sendo os repasses realizados com base no cumprimento de metas de monitoramento.

Os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única, beneficiando 99% dos municípios brasileiros habilitados — o maior índice de adesão da história do programa. A previsão é de que mais de 25 milhões de estudantes da rede pública sejam assistidos.

Critérios para os repasses

No primeiro ano do ciclo, os valores foram calculados conforme o número de estudantes pactuados. Neste segundo ano, no entanto, o repasse é condicionado ao cumprimento de dois indicadores:

Cobertura do programa nas escolas: Percentual de instituições pactuadas que realizaram ações do PSE.
Desempenho nas atividades prioritárias: Avaliação do alcance de ações como:
- Promoção de alimentação saudável e prevenção da obesidade;
- Incentivo à prática de atividade física;
- Saúde mental;
- Prevenção de violências, acidentes e promoção da cultura de paz;
- Saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV e IST.

Uso dos recursos

Os valores podem ser utilizados para aquisição de materiais de consumo necessários à execução das ações, desde que atendam ao uso corrente e tenham vida útil de até dois anos.

Municípios que não registraram as atividades do PSE seguem participando do programa, mas deixam de receber o incentivo financeiro. O monitoramento das ações ocorre anualmente, permitindo maior eficiência no alcance das metas.

O impacto do PSE

Criado em 2007, o Programa Saúde na Escola é uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação. Ele tem como objetivo promover a formação integral de estudantes da rede pública por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. A estratégia une políticas educacionais e de saúde, envolvendo comunidades escolares e equipes da atenção básica.

Além das escolas públicas, instituições privadas também podem participar do programa de forma opcional, contribuindo para a disseminação de boas práticas de saúde entre os jovens.

Com este investimento, o governo reafirma seu compromisso com a saúde e o bem-estar da população estudantil, fortalecendo a integração entre educação e saúde como pilares para o desenvolvimento social.