Ex-jogador, condenado pela Justiça Italiana a nove anos por estupro coletivo, seguirá detido em Tremembé. Decisão reafirma homologação da sentença italiana pelo STJ.
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento dos pedidos de habeas corpus do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão pela Justiça Italiana por estupro coletivo.
A maioria dos ministros da Corte, nove ao todo, votou pela manutenção da prisão do ex-atleta, enquanto dois ministros, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, manifestaram-se favoráveis à sua liberdade.
A decisão reforça a homologação da sentença italiana feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março deste ano, que considerou os procedimentos judiciais compatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro. A partir disso, Robinho, que jogou por clubes como Santos, Milan e Real Madrid, passou a cumprir sua pena em território nacional.
Votos e detalhes do julgamento
O relator do caso no STF, ministro Luiz Fux, recebeu apoio dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e Nunes Marques para manter a execução da pena. Já Gilmar Mendes e Dias Toffoli divergiram, votando pela liberdade de Robinho.
O julgamento ocorreu em ambiente virtual, no qual os ministros registram seus votos eletronicamente.
A defesa do ex-jogador alegou que a decisão do STJ teria ilegalidades e questionO relator do caso, ministro Luiz Fux, votou pela manutenção da prisão, sendo acompanhado por Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e Nunes Marques.
A divergência ficou por conta dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que entenderam ser cabível a liberdade de Robinho.
A defesa do ex-jogador argumentou que a decisão do STJ, que homologou a sentença italiana, apresentava ilegalidades e retirava a competência da Justiça Federal. No entanto, os ministros do STF decidiram, em votação virtual, que não houve irregularidades no processo, confirmando a validade da homologação.
Relembre o caso
Robinho foi condenado pela Justiça Italiana em 2017 por participar de um estupro coletivo contra uma jovem albanesa, em 2013, na cidade de Milão. A sentença transitou em julgado na Itália em 2022, sem possibilidade de novos recursos.
Após um acordo de cooperação internacional, a Justiça Italiana solicitou que a pena fosse cumprida no Brasil, dado que o ex-jogador reside no país e a Constituição brasileira impede a extradição de cidadãos nativos.
Em março de 2023, o STJ homologou a sentença italiana, determinando que Robinho fosse preso para cumprir a pena de nove anos. Desde então, ele está detido no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, conhecido por abrigar presos de casos de grande repercussão.
Rotina na prisão
No Complexo Penitenciário de Tremembé, Robinho tem seguido uma rotina simples, que inclui atividades físicas, partidas de futebol em um campo de terra e momentos de leitura. Apesar do ambiente restritivo, relatos indicam que o ex-jogador mantém uma postura reservada e evita envolvimento em conflitos.
Próximos passos da defesa
Após o revés no STF, a defesa de Robinho avalia outras estratégias jurídicas. Os advogados afirmam que continuarão buscando meios legais para questionar a homologação da sentença italiana, alegando que a decisão desrespeita aspectos da legislação brasileira.
Por ora, o ex-jogador permanece em Tremembé, sem previsão de novos desdobramentos no caso.
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