Ministério da Saúde lança protocolo inédito para câncer de mama no SUS

Avanços incluem tratamentos padronizados, novos medicamentos e videolaparoscopia para oncologia.

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

Em um marco histórico para o cuidado oncológico no Brasil, o Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (6) o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para câncer de mama. Este é o primeiro protocolo nacional dedicado a cânceres no Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo padrões para diagnóstico, tratamento e acompanhamento da doença.

O câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre as mulheres no Brasil. Em resposta a essa realidade, o novo protocolo padroniza procedimentos em todos os estados, garantindo acesso equitativo a tratamentos avançados e reduzindo o tempo médio para diagnóstico e início da terapia.

Principais avanços do novo protocolo

O PCDT inclui cinco novos procedimentos que serão disponibilizados em centros especializados de oncologia pelo SUS, com destaque para:

Inibidores de quinases CDK 4/6, que bloqueiam a divisão celular em tumores;
Trastuzumabe entansina, indicado para casos específicos de câncer HER2-positivo;
Supressão ovariana medicamentosa e hormonioterapia parenteral;
Fator estimulador de colônias, usado para suporte em tratamentos de dose densa;
Ampliação da terapia neoadjuvante para pacientes em estágios I a III.

Além disso, o protocolo promove a modernização cirúrgica ao incorporar a videolaparoscopia para oncologia, técnica minimamente invasiva que reduz o tempo de recuperação e as complicações pós-operatórias. O investimento para viabilizar a tecnologia no SUS ultrapassa R$ 15,7 milhões anuais.

Impacto no diagnóstico e na linha de cuidado

Uma das mudanças mais significativas é a implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas, que integra cuidados desde a atenção primária até a especializada. O prazo médio para diagnóstico, antes de até 1 ano e 6 meses, será reduzido para 30 dias.

O programa estabelece o Protocolo de Acesso às Ofertas de Cuidado Integrado (OCI), com remuneração maior para gestores que seguirem a linha de cuidado preconizada. Isso inclui desde consultas iniciais até exames complementares e acompanhamento, com foco na humanização e na resolução eficiente dos casos.

Investimentos sem precedentes

O governo federal ampliou de forma significativa os recursos destinados à oncologia no SUS. Em 2023, o investimento em novos serviços saltou de R$ 3,1 milhões (2022) para R$ 50,9 milhões, um aumento de mais de 12 vezes.

Esse aporte busca mitigar atrasos no início do tratamento, que atualmente impactam a mortalidade de pacientes. Estudos apontam que atrasos superiores a 60 dias aumentam as taxas de mortalidade em até 16%.

Sustentabilidade e inovação no SUS

O novo protocolo também visa reduzir a judicialização, promovendo acesso uniforme a tecnologias aprovadas. A padronização dos tratamentos baseia-se em evidências científicas, com foco em segurança, eficácia e custo-efetividade.

Além dos medicamentos inovadores, o PCDT expande o acesso a procedimentos diagnósticos e terapêuticos avançados, fortalecendo a jornada de cuidado do paciente com câncer de mama no SUS.

Um futuro mais promissor

Com essas medidas, o Ministério da Saúde estabelece um novo paradigma no tratamento oncológico, ampliando o alcance de terapias modernas e promovendo a equidade no cuidado em todas as regiões do país. A inclusão da videolaparoscopia e a redução drástica nos tempos de espera representam avanços significativos, beneficiando milhares de mulheres que enfrentam o câncer de mama no Brasil.