Pesquisas destacaram modelos para a divisão de custos com judicialização de medicamentos e o impacto dos Núcleos de Economia da Saúde no planejamento do SUS.
Por Paloma de Sá |GNEWSUSA
O Ministério da Saúde marcou presença na segunda edição da ISPOR Europe 2024, evento promovido pela International Society for Pharmacoeconomics and Outcomes Research. Realizado anualmente, o encontro é reconhecido como um dos principais fóruns internacionais de debates e apresentações de estudos voltados à Economia da Saúde e aos Desfechos Clínicos. A edição de 2024 ocorreu no mês de novembro, em Barcelona, na Espanha, reunindo especialistas de todo o mundo.
Estudo para otimização da alocação de recursos
Durante o evento, o Ministério apresentou um trabalho inédito que utiliza modelos econométricos para analisar as variáveis econômicas relacionadas ao setor da saúde. O objetivo central foi apoiar a formulação de políticas públicas e garantir a distribuição eficiente e equitativa dos recursos no Brasil.
Um dos principais enfoques do estudo foi a criação de um modelo para divisão dos custos com a judicialização de medicamentos não incorporados ao SUS entre União, estados, municípios e o Distrito Federal. Medicamentos não incorporados são aqueles que:
- Não integram as políticas públicas do SUS;
- Não constam nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs);
- Não possuem registro na Anvisa;
- São utilizados de maneira off label, ou seja, fora das indicações aprovadas.
A metodologia utilizada no estudo baseou-se no modelo Capacidade de Pagamento (Capag), desenvolvido pelo Tesouro Nacional. Segundo Alessandra Sousa, representante do Ministério da Saúde e uma das responsáveis pela apresentação, o Capag oferece uma abordagem segura para a avaliação fiscal. “Utilizamos indicadores como endividamento, poupança corrente e liquidez relativa para determinar a capacidade econômica de cada ente federado. Isso garante uma divisão mais justa dos custos da judicialização de medicamentos, respeitando a realidade financeira de cada estado ou município”, explicou Sousa.
O trabalho despertou interesse no evento, pois reflete a realidade brasileira ao lidar com o desafio da judicialização, um dos temas mais discutidos atualmente no campo da saúde pública.
Experiências exitosas dos Núcleos de Economia da Saúde
Outro estudo apresentado pelo Ministério foi conduzido por Karolliny Remor e focou no impacto positivo dos Núcleos de Economia da Saúde (NES). Esses núcleos, promovidos pelo Ministério em parceria com Secretarias de Saúde, têm como função centralizar a produção de análises econômicas que auxiliam na tomada de decisões baseadas em dados.
Atualmente, o Brasil conta com 23 NES ativos e institucionalizados, sendo 17 estaduais e 6 municipais. O estudo analisou experiências bem-sucedidas em cinco locais:
- Paraíba
- Pernambuco
- Bahia
- Sobral (Ceará)
- Distrito Federal
De acordo com Karolliny Remor, os NES desempenham um papel fundamental para a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). “Os núcleos fornecem suporte técnico aos gestores, com base em dados precisos extraídos dos sistemas de economia da saúde. Isso garante mais transparência e eficiência na alocação dos recursos públicos”, destacou.
Além do apoio à gestão, os NES incentivam a produção de estudos econômicos em saúde e promovem a capacitação de profissionais locais, fortalecendo as políticas públicas nas diferentes regiões do país.
O papel do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde
Ambos os estudos foram elaborados pelo Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (DESID), órgão do Ministério responsável por análises econômicas e implementação de ferramentas estratégicas para o planejamento e gestão do SUS em estados e municípios.
Sobre a ISPOR e o evento
A ISPOR (International Society for Pharmacoeconomics and Outcomes Research) é uma organização sem fins lucrativos, referência global no campo da Economia da Saúde e dos Desfechos Clínicos. A sociedade promove excelência em pesquisas, disseminando conhecimento por meio de conferências científicas e publicações revisadas por pares, como as indexadas no Medline.
A edição de 2024 reuniu participantes de diversas nacionalidades, oferecendo um espaço relevante para a troca de experiências e discussões sobre soluções inovadoras na área da saúde.
A próxima ISPOR Europe está agendada para os dias 13 a 16 de maio de 2025, na cidade de Montreal, no Canadá. Para informações adicionais sobre o evento e suas iniciativas, os interessados podem acessar o site oficial da entidade.
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