Parlamento iraquiano retrocede décadas em direitos das mulheres, permitindo casamento de meninas a partir dos 9 anos, causando indignação mundial.
Por Tatiane Martinelli | GNEWSUSA
Uma onda de choque e indignação tomou conta do Iraque e do mundo após a aprovação de uma polêmica lei que permite o casamento de meninas a partir dos nove anos. Esta medida, que confere às autoridades religiosas o controle sobre questões familiares, incluindo casamento e divórcio, representa um grave retrocesso nos direitos das mulheres no país.
Ativistas e membros do parlamento iraquiano classificam essa lei como uma “legalização do abuso infantil“, expressando preocupações sobre o potencial aumento de abusos e exploração de meninas. A jornalista Saja Hashim compartilhou sua apreensão em entrevista ao ‘Jummar‘: “É aterrador que clérigos tenham o poder de decidir sobre o futuro das mulheres. Estou assustada com o que pode acontecer na minha vida como mulher.”
O casamento infantil já era uma realidade alarmante no Iraque, com 28% das meninas se casando antes de completar 18 anos. A nova legislação, em vez de lutar contra essa prática, a legitima e a institucionaliza, permitindo que meninas sejam unidas em matrimônio conforme as normas de suas respectivas seitas religiosas.
Para os muçulmanos xiitas, que constituem a maior parte da população, a idade mínima para o casamento foi estabelecida em nove anos, enquanto para os sunitas, a idade é de 15 anos.
Ativistas expressam receios de que a nova lei possa ser aplicada de forma retroativa, afetando os direitos de mulheres que já foram casadas na infância, incluindo questões como pensão alimentícia e guarda dos filhos. A Coalition 188, um grupo feminista, denunciou o caso de uma mulher que recebeu ameaças de perder a guarda de sua filha se não abrisse mão de seus direitos financeiros.
A aprovação da lei gerou uma onda de protestos na sociedade civil, com parlamentares e ativistas qualificando a medida como inconstitucional e uma violação dos direitos humanos. Alia Nassif, integrante do comitê jurídico do parlamento, ressaltou que a votação ocorreu de maneira irregular, sem a presença do número mínimo de parlamentares exigidos.
Além disso, a comunidade internacional manifestou profunda preocupação com a nova legislação, condenando-a como uma grave violação dos direitos de crianças e mulheres. Organizações de direitos humanos e diversos países ao redor do globo pediram ao governo iraquiano a revogação imediata dessa lei.
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