Proposta busca aliviar a carga tributária da classe média e corrigir distorções na tabela do Imposto de Renda.
Por Ana Mendes | GNEWSUSA
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou, nesta terça-feira (11), um Projeto de Lei que propõe uma importante alteração na tabela do Imposto de Renda. A iniciativa visa isentar do tributo todos os contribuintes que recebem até R$ 10.000,00 mensais. Caso seja aprovada, a medida poderá beneficiar milhões de brasileiros, principalmente trabalhadores da classe média e profissionais liberais, que atualmente sofrem com um sistema tributário defasado e oneroso.
A justificativa para a proposta se baseia na defasagem histórica da tabela do Imposto de Renda, que não acompanha a evolução da economia e penaliza contribuintes que, apesar de terem rendimentos considerados moderados, acabam sendo fortemente tributados.
Para Cavalcante, a mudança é uma questão de justiça fiscal.
Alívio financeiro para os trabalhadores
O deputado argumenta que a proposta tem o objetivo de corrigir distorções e garantir um alívio financeiro significativo para os brasileiros. “A inflação e o aumento do custo de vida tornaram ainda mais injusta a tributação sobre os brasileiros. É necessário corrigir essa distorção e garantir que mais cidadãos tenham um alívio financeiro”, afirmou Cavalcante.
A isenção para quem ganha até R$ 10 mil representa um grande avanço no sentido de reduzir o peso dos tributos sobre a população. Atualmente, a tabela do Imposto de Renda está muito abaixo desse patamar, fazendo com que mesmo aqueles com salários relativamente baixos acabem sendo tributados.
Facilidade na declaração do imposto
Além da proposta de isenção, o parlamentar destacou que o próprio sistema da Receita Federal tem evoluído para tornar a declaração do Imposto de Renda mais acessível e eficiente.
O projeto menciona melhorias como a declaração de ajuste anual assistida, que permite ao contribuinte acessar dados fornecidos pela fonte pagadora e pelo plano de saúde, e a declaração pré-preenchida, que já traz informações disponíveis nos bancos de dados da Receita Federal.
Essas facilidades garantem mais transparência e reduzem erros na declaração, beneficiando milhões de brasileiros que precisam lidar com o sistema tributário anualmente. Com a atualização da faixa de isenção, a expectativa é que menos contribuintes sejam obrigados a pagar o imposto, tornando o processo mais simples e justo.
Tramitação do projeto e expectativas
A proposta de Cavalcante agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados, onde passará pelas comissões antes de ser levada ao plenário para votação.
O deputado afirmou que buscará apoio de colegas parlamentares para garantir a aprovação da medida, argumentando que ela representa um passo importante na correção de distorções do sistema tributário nacional.
Se aprovado, o projeto pode transformar a vida financeira de milhões de trabalhadores, permitindo que tenham maior poder de compra e consigam lidar melhor com os desafios econômicos do país. A isenção para rendimentos de até R$ 10 mil não apenas beneficiaria diretamente os cidadãos, mas também poderia estimular a economia, ao aumentar o dinheiro disponível para consumo e investimentos.
A iniciativa reforça a importância de um sistema tributário mais justo e alinhado com a realidade financeira da população, colocando em pauta um tema essencial para o bem-estar econômico dos brasileiros.
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