Investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revela irregularidades em descontos associativos sem autorização em benefícios previdenciários.
Por Ana Raquel|GNEWSUSA
Uma força-tarefa realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) trouxe à tona um esquema bilionário de descontos irregulares em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. As vítimas são, em sua maioria, idosos, indígenas, pessoas com deficiência e moradores de áreas rurais que sequer tinham condições físicas, financeiras ou de mobilidade para se associar às entidades envolvidas no caso.
De acordo com o levantamento oficial, diversos aposentados e pensionistas tiveram valores descontados de seus benefícios para o pagamento de mensalidades associativas e sindicais, sem que tivessem autorizado ou sequer tido contato com essas entidades. Os investigados teriam usado dados dos beneficiários de forma irregular, vinculando-os a sindicatos e associações localizados a distâncias que variam de 30 a quase 1.000 quilômetros de suas residências.
Vulneráveis e sem acesso à informação
Durante as diligências, auditores da CGU estiveram em regiões remotas do país e ouviram familiares e representantes legais de beneficiários, muitos deles analfabetos, gravemente enfermos ou com limitações físicas que os impediam de se manifestar formalmente. Em várias situações, os entrevistados deixaram claro que os titulares dos benefícios não teriam condições de assinar qualquer termo ou autorização para filiação ou descontos.
Ainda segundo os dados coletados, algumas vítimas residiam em aldeias indígenas ou em áreas rurais de difícil acesso, e muitas sequer sabiam da existência das associações para as quais seus benefícios estavam sendo destinados.
Descontos em favor de entidades distantes e suspeitas de falsificação
O relatório aponta, inclusive, que 100% das pessoas ouvidas em relação a algumas entidades afirmaram nunca ter autorizado qualquer desconto associativo. Em outros casos, o percentual de desconhecimento ultrapassou 70%, o que reforça as suspeitas sobre a atuação irregular das organizações.
A investigação também revelou que os beneficiários estariam formalmente vinculados a entidades localizadas em municípios e estados diferentes de suas residências, situação considerada extremamente incomum, dado o perfil e a faixa etária das vítimas.
Para os órgãos de controle, a distância geográfica e a ausência de autorização comprovada sugerem que muitas dessas filiações podem ter sido feitas de maneira fraudulenta, sem o conhecimento dos aposentados e pensionistas.
Ações em andamento e ressarcimento aos prejudicados
O caso segue sob apuração da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que estudam formas de restituir os valores descontados indevidamente e de responsabilizar judicialmente as associações e pessoas envolvidas na fraude. Os aposentados e pensionistas afetados também podem procurar o INSS ou o Ministério Público Federal para registrar reclamações e acompanhar o andamento das investigações.
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