Os três países anunciaram e estão implementando regras mais rígidas para a imigração e a obtenção de visto e cidadania.
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
Mudanças que dificultam a entrada de imigrantes estão sendo anunciadas e instituídas este ano por governos europeus. Itália e Reino Unidos anunciaram nos últimos dois meses mudanças em regras de procedimentos para a obtenção de visto de trabalho, cidadania ou residência. O governo de Portugal, por sua vez, disse que pretende enviar um projeto para discussão no Parlamento após as eleições desse domingo (18).
O premiê do Reino Unido, Keir Starmer, prometeu reduzir significativamente o número de imigrantes que chegam ao país. A Itália planeja estabelecer limites mais precisos e “evitar abusos”, como a “comercialização de passaportes”. Já Portugal, analisa mudanças em suas regras de cidadania.
Confira abaixo algumas regras sobre visto, cidadania e imigração nos três países
Reino Unido
O governo do Reino Unido apresentou ao parlamento um projeto de lei que modifica vários critérios para obtenção de visto e residência no país. Entre as regras estão: aumento para 10 anos do período mínimo de residência para pedido de cidadania britânica; proficiência em inglês, tanto para os requerentes principais quanto para seus dependentes; requisitos mais rígidos para que instituições de ensino patrocinem vistos de estudantes internacionais; fim do recrutamento no exterior para vistos de pessoas que atuam com assistência social; aumento nos requisitos para visto de trabalho; e maior rigidez na avaliação de situações complexas de família, em que os dependentes recebem visto.
Itália
Entrou em vigor em março na Itália algumas regras para quem pede cidadania italiana. Agora, apenas pessoas com pelo menos um dos pais ou um dos avós nascidos no país podem ser tornar cidadãos italianos. Antes não havia esse limite geracional, a pessoa interessada à cidadania deveria apenas comprovar vínculo com alguém nascido na Itália após março de 1861, quando foi criado o Reino da Itália. O projeto tem uma segunda fase, ainda não em vigor, determinando que cidadãos italianos nascidos e residentes em outros países mantenham vínculos reais com a Itália. Essas pessoas devem “exercer os direitos e os deveres de cidadão pelo menos uma vez a cada 25 anos”.
Ademais, os cidadãos italianos nascidos em outros países deverão registrar a certidão de nascimento antes dos 25 anos. Após esse prazo não será possível solicitar a cidadania italiana. Filho menor de pais italianos, se tiver nascido fora da Itália, só poderá adquirir cidadania se morar na Itália por pelo menos dois anos, após a declaração de intenção dos pais. Além disso, os interessados em obter documentos não poderão mais se dirigir aos consulados. Tudo será feito em um “escritório especial centralizado” no Ministério das Relações Exteriores do país, em Roma.
Portugal
Em Portugal estão sendo estudadas mudanças nas regras de cidadania, ao contrário da Itália e Reino Unido, onde algumas já estão valendo. O PSD, partido governista, avisou que caso se mantenha no poder depois das eleições legislativas do próximo domingo (18), enviará um projeto ao Parlamento ampliando o prazo para que imigrantes tenham direito à cidadania portuguesa. O período exigido de residência saltaria para 10 anos. Este mês o governo de Portugal também anunciou que notificará 18 mil imigrantes em situação irregular para que saiam do país. Esses imigrantes tiveram pedido de residência negado pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) do país, após análise.
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