Nova estrutura visa reduzir mortes evitáveis de mulheres, bebês e crianças, com foco em políticas públicas, formação profissional e combate às desigualdades sociais.
Por Paloma de Sá | GNEWSUSA
O Ministério da Saúde anunciou, no dia 26 de maio de 2025, a criação do Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (CNPMMFI). A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 6.941, que institui o colegiado como um órgão permanente, técnico-científico e consultivo. O objetivo principal é apoiar a formulação, a implementação e o monitoramento de políticas públicas voltadas à redução das mortes evitáveis de mulheres, bebês e crianças no Brasil.
Entre as atribuições do comitê estão o diagnóstico da situação atual da mortalidade materna, fetal e infantil; o acompanhamento do plano nacional de enfrentamento do tema; e a proposição de estratégias que considerem as desigualdades sociais, raciais e regionais. A composição do colegiado será ampla e intersetorial, incluindo representantes do Ministério da Saúde, de outras pastas governamentais, da sociedade civil, de instituições científicas e de conselhos profissionais.
A iniciativa reforça um conjunto de ações estruturantes que o Ministério da Saúde vem implementando com foco na saúde materna e infantil. Uma das ações recentes foi a oficina nacional de qualificação de profissionais de saúde e lideranças comunitárias, realizada em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A capacitação buscou fortalecer o cuidado integral, humanizado e baseado em evidências científicas.
O CNPMMFI também se articula ao eixo “Saúde da Mulher” da Sala de Apoio à Gestão Ágil do SUS (Saga SUS) — uma estrutura intersecretarial que acompanha políticas prioritárias da pasta, como o acesso à anticoncepção, a resposta a emergências obstétricas e a melhoria do atendimento no pré-natal e pós-parto.
“É preciso reforçar que cuidar da vida e da saúde das mulheres é um compromisso coletivo, que passa também pelo fortalecimento da autonomia e do protagonismo feminino”, destacou Renata Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde.
As estratégias adotadas buscam enfrentar as chamadas “três demoras”, consideradas determinantes na mortalidade materna:
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Demora para reconhecer sinais de risco;
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Demora para chegar a um serviço de saúde;
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Demora no atendimento adequado ao chegar ao serviço.
O cuidado integral e respeitoso às mulheres inclui a qualificação do pré-natal, educação em saúde, envolvimento de lideranças locais e implementação de boas práticas de segurança do paciente.
A expectativa do ministério é que, com a atuação do comitê, haja maior integração entre as esferas de governo e a sociedade civil na busca por soluções efetivas e sustentáveis para salvar vidas.
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