Em Aracaju (SE), mulher de 66 anos vivia sem salário, folgas ou férias na casa dos patrões desde a juventude. Ação conjunta envolveu Polícia Federal, MPT e auditoria trabalhista.
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
Uma operação realizada no último dia 27 de maio revelou um cenário alarmante de violação de direitos humanos no coração da capital sergipana. Uma idosa de 66 anos foi resgatada de uma situação degradante de trabalho doméstico análogo à escravidão, após passar mais de quatro décadas servindo à mesma família, sem jamais receber salário ou usufruir de direitos trabalhistas básicos, como férias e descanso semanal.
A ação foi conduzida por uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e pela Auditoria-Fiscal do Trabalho. O resgate foi possível graças a uma denúncia anônima, que levou as autoridades a buscarem autorização judicial para adentrar a residência onde a mulher vivia e trabalhava desde a juventude.
Ao chegarem ao local, os agentes confirmaram as denúncias: a mulher estava completamente submetida à vontade dos empregadores, sem vínculo formal, sem remuneração e em situação de completa invisibilidade social. Segundo os órgãos envolvidos, este é o primeiro caso oficialmente registrado de trabalho escravo doméstico no estado de Sergipe.
Na sequência da operação, tanto a vítima quanto os empregadores foram levados à sede do MPT-SE para prestarem esclarecimentos. Com a intermediação do órgão, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê o pagamento das verbas rescisórias acumuladas durante os mais de 40 anos de prestação de serviços. Os detalhes do acordo e as identidades das partes envolvidas estão sendo mantidos sob sigilo.
A ação também contou com o suporte da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SE) e da Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju, que disponibilizou atendimento psicológico, assistência social e abrigo temporário para a idosa, com o objetivo de garantir segurança e apoio em sua reintegração social.
Trabalho escravo ainda é realidade no país
Dados recentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelam que o problema do trabalho análogo à escravidão continua afetando milhares de brasileiros. Somente em 2024, mais de 2 mil pessoas foram resgatadas de condições degradantes em todo o país. Destas, 19 vítimas estavam atuando no serviço doméstico, o que mostra que esse tipo de exploração, embora mais difícil de ser denunciado, ainda persiste.
Especialistas alertam que o trabalho escravo contemporâneo, apesar de ilegal e combatido por diversas frentes, sobrevive em ambientes fechados, especialmente no serviço doméstico, onde a fiscalização enfrenta maiores desafios por conta do caráter privado das residências.
Este caso emblemático de Aracaju expõe não apenas uma ferida social histórica, mas também reforça a importância de mecanismos de denúncia e de atuação integrada entre instituições públicas. A expectativa é de que o episódio sirva de alerta e encorajamento para que outras vítimas de situações semelhantes tenham coragem de buscar ajuda.
Leia mais
Casos de Varíola M atingem 25 países, com surtos inéditos em sete nações
Espanha vence França por 5 a 4 em jogo histórico e avança para a final da Liga das Nações
Brasil empata sem gols com o Equador em estreia discreta de Ancelotti pelas Eliminatórias
Faça um comentário