STF inicia esta semana julgamento de Bolsonaro, saiba datas e réus envolvidos

Ex-presidente e outros sete réus respondem por acusações relacionadas à tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022; sessões devem ocorrer até 12 de setembro

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O processo será conduzido pela Primeira Turma do STF, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes e presidência do ministro Cristiano Zanin.

Como será o julgamento

O julgamento começará com a leitura do relatório do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para expor a acusação. Cada defesa disporá de até uma hora para a sustentação oral.

O primeiro a se manifestar será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que firmou acordo de colaboração premiada. A defesa de Jair Bolsonaro será a quinta a se manifestar, seguindo a ordem alfabética.

Após as sustentações, os ministros iniciarão a votação na seguinte sequência: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Réus do processo

Além de Bolsonaro, estão na Primeira Turma os seguintes acusados:

Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do GSI
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
Paulo Sérgio Nogueira – general da reserva e ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Casa Civil
Alexandre Ramagem – deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin

Todos respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano ao patrimônio da União e depredação de bem tombado. No caso de Ramagem, a denúncia não inclui os atos de 8 de janeiro, pois ele era deputado federal à época.

Cronograma das sessões

As sessões estão marcadas para os seguintes dias e horários:

2 de setembro (terça-feira): 9h–12h e 14h–19h
3 de setembro (quarta-feira): 9h–12h
9 de setembro (terça-feira): 9h–12h e 14h–19h
10 de setembro (quarta-feira): 9h–12h
12 de setembro (sexta-feira): 9h–12h e 14h–19h

O julgamento poderá ser prorrogado caso algum ministro solicite pedido de vista ou se as sessões ultrapassarem o horário previsto.

Segurança durante o julgamento

O STF e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal reforçarão a segurança na Praça dos Três Poderes e arredores. Drones com câmeras térmicas, bloqueios de vias de acesso e patrulhamento constante serão utilizados. Acampamentos e manifestações estarão proibidos na área do tribunal.

As medidas de segurança serão intensificadas no dia 7 de setembro, durante as celebrações da Independência, para evitar aglomerações.