PGR pede condenação de Bolsonaro e aliados, mas defesa contesta acusações no STF

Por Schirley Passos|GNEWSUSA

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de integrar o chamado “núcleo central” de uma suposta trama golpista em 2022. A sessão foi interrompida para intervalo e será retomada a partir das 14h, quando os advogados de defesa começam a apresentar seus argumentos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de todos os acusados por crimes que, somados, podem ultrapassar 40 anos de prisão. O procurador-geral Paulo Gonet defendeu que o Estado deve reagir com firmeza a iniciativas autoritárias, chegando a classificar o episódio como risco ao “modelo de vida civilizado”.

A defesa de Bolsonaro, no entanto, sustenta que não existe prova concreta de que o ex-presidente tenha planejado ou incentivado qualquer golpe. Para os advogados, o processo tem viés político e busca transformar discursos, reuniões oficiais e até minutas de estudo em evidências criminais, ignorando a ausência de ordens diretas ou participação efetiva em atos violentos.

Quem são os réus

Além de Bolsonaro, respondem ao processo:

• Walter Braga Netto, general da reserva e candidato a vice-presidente em 2022, acusado de articular politicamente a suposta ruptura.
• General Augusto Heleno, ex-chefe do GSI, apontado como apoiador institucional das narrativas de contestação.
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, acusado de mobilizar chefes militares em torno de questionamentos eleitorais.
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, acusado de omissão em relação aos atos de 8 de janeiro.
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, acusado de respaldar a articulação.
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, apontado por suposto uso indevido da inteligência estatal.
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que firmou delação premiada, mas nega ter sido “mero executor” da trama.

Todos rejeitam as acusações e afirmam que sempre atuaram dentro dos limites constitucionais e legais.

O que está em jogo

As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano ao patrimônio público. Caso sejam condenados, os réus podem receber penas superiores a 40 anos de prisão, além de impactos políticos como inelegibilidade.

A defesa alerta que o processo ameaça criminalizar a atividade política e militar legítima, transformando debates institucionais em “conspiração” e opiniões em crimes. Para aliados de Bolsonaro, o julgamento ocorre sob forte pressão política e midiática, o que reforça a percepção de perseguição contra a maior liderança popular da direita brasileira.

Próximos passos

O julgamento deve prosseguir até o dia 12 de setembro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, deve apresentar seu voto no próximo dia 9. Até lá, cada defesa terá até uma hora para sustentar a inocência de seus clientes.

Para os advogados de Bolsonaro e dos demais acusados, o processo não é apenas uma disputa judicial, mas um marco que definirá até que ponto a Justiça pode se sobrepor à liberdade de expressão, ao direito de reunião e ao exercício político no país.