A medida foi adotada após uma imigrante do Haiti reclamar de dificuldades para ter acesso a serviços públicos
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, no Mato Grosso do Sul, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas municipais voltadas ao atendimento de refugiados e imigrantes na cidade. A ação tem foco principal nas equipes socioassistenciais do SUAS e de saúde do SUS.
Medida foi adotada após um relatório psicossocial do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) apontar dificuldades enfrentadas por uma imigrante do Haiti, que reside em Dourados desde 2018, para ter acesso a serviços públicos. Ela tem problemas principalmente com barreiras linguísticas e culturais.
Outro foco da promotoria é a apuração do repasse de recursos federais ao município, incluindo a verba destinada ao ‘Projeto Bienvenido’, destinado ao acolhimento de pessoas da Venezuela, que fogem do regime ditador de Nicolás Maduro.
A Justiça já identificou que algumas ações previstas no plano de aplicação dos recursos não foram cumpridas, devido a entraves licitatórios, além da ausência de tradutores e dificuldades na validação de diplomas de nível superior.
Informações detalhadas foram requisitadas pelo MPMS à Prefeitura de Dourados, a respeito dos atendimentos realizados, o plano de ações executadas com recursos federais, capacitação de profissionais, os cursos ofertados, entre outros dados.
LEIA TAMBÉM:
Em gesto diplomático, Bélgica oficializará reconhecimento do Estado da Palestina
Fenômeno La Niña deve alterar condições meteorológicas a partir de setembro
Neo Química Arena passa por adaptações para receber jogo da NFL entre Chargers e Chiefs
Faça um comentário