Legislação mais rígida desafia um país que depende da imigração para sustentar seu crescimento
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
Portugal vive um momento de transição política e demográfica. A nova legislação de imigração, aprovada pelo Parlamento na última terça-feira (30/09), altera regras de vistos, reagrupamento familiar e fluxos de entrada pela CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). O objetivo, segundo o governo, é aprimorar o controle sobre a entrada e permanência de estrangeiros no país.
Apesar do endurecimento das regras, Portugal enfrenta um desafio estrutural: o país depende da imigração para manter o crescimento populacional e sustentar uma economia cada vez mais marcada pelo envelhecimento da população.
Com uma proporção crescente de idosos e uma redução da população em idade ativa, o país enfrenta queda na força de trabalho e maior pressão sobre os sistemas previdenciário e de saúde. A diminuição do número de pessoas entre 15 e 64 anos afeta diretamente a produtividade e a arrecadação tributária, o que pode comprometer o equilíbrio econômico no longo prazo.
Envelhecimento populacional e queda da natalidade
De acordo com o INE (Instituto Nacional de Estatística), Portugal é um dos países mais envelhecidos da União Europeia. Em 2023, registrava a segunda maior proporção de pessoas com 65 anos ou mais e a terceira menor taxa de jovens de 0 a 14 anos. A população total é de aproximadamente 10,8 milhões de habitantes, sendo cerca de 1,6 milhão de imigrantes.
O fenômeno conhecido como “duplo envelhecimento” explica a atual estrutura demográfica: a combinação entre baixa natalidade e aumento da longevidade. A proporção de jovens caiu de 28,5% em 1970 para cerca de 12% em 2024. O índice de fecundidade está em 1,40 filho por mulher — abaixo do nível de reposição de gerações —, e a idade média das mães ao nascimento do primeiro filho atingiu 31,7 anos. No mesmo período, a população idosa passou de 9,7% para cerca de 27%.
Com menos nascimentos e maior expectativa de vida, o saldo natural da população é negativo — o número de mortes supera o de nascimentos. O crescimento demográfico só é mantido graças ao saldo migratório positivo.
Especialistas apontam que a imigração desempenha papel estrutural no país, suprindo lacunas de mão de obra em setores como construção civil, agricultura, hotelaria e serviços. Segundo eles, a presença de estrangeiros permite que trabalhadores locais assumam funções de maior valor agregado e contribui para manter a competitividade e o funcionamento das cadeias produtivas.
Debate político sobre imigração
O tema migratório também ganhou destaque no debate político. O partido de direita Chega, liderado por André Ventura, transformou o controle da imigração em um dos eixos centrais de sua atuação. O discurso do partido associa o aumento do fluxo migratório à criminalidade e à pressão sobre serviços públicos.
De 2019 a 2024, o Chega passou de um deputado na Assembleia da República a terceira maior força política portuguesa, com 60 assentos. A legenda tem ampliado sua influência, principalmente nas regiões do interior.
Ventura defende que as medidas propostas pelo partido buscam proteger empregos, garantir a segurança e preservar a sustentabilidade dos serviços públicos. Ele nega que as posições tenham caráter xenófobo e afirma que o objetivo é assegurar o equilíbrio entre crescimento econômico e coesão social.
Entre a necessidade econômica e o controle migratório, Portugal tenta encontrar um ponto de equilíbrio que garanta, ao mesmo tempo, desenvolvimento, estabilidade e inclusão social.
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