Itamaraty inicia articulação diplomática após debate em Washington sobre sanções e ações militares contra facções
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
O governo brasileiro iniciou uma ofensiva diplomática para tentar impedir que os Estados Unidos classifiquem facções criminosas do país como organizações terroristas. A preocupação do Palácio do Planalto é que uma eventual decisão nesse sentido possa abrir caminho para sanções internacionais e até ações de segurança conduzidas por Washington sob o argumento de combate ao narcotráfico.
O tema foi tratado em uma conversa telefônica realizada no domingo (8) entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. Segundo informações de bastidores do governo brasileiro, o Itamaraty demonstrou preocupação com a possibilidade de organizações criminosas brasileiras, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), serem incluídas na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras mantida pelos Estados Unidos.
Preocupação diplomática em Brasília
A avaliação de diplomatas brasileiros é que uma classificação desse tipo ampliaria significativamente os instrumentos de combate utilizados pelos Estados Unidos contra esses grupos. Na legislação americana, quando uma organização passa a ser considerada terrorista, o governo ganha poderes mais amplos para aplicar sanções financeiras, restringir movimentações internacionais e ampliar operações de segurança contra o grupo.
Integrantes da diplomacia brasileira temem que essa medida possa ter impactos diretos na soberania nacional e nas relações bilaterais entre Brasília e Washington.
Conversa ocorreu antes de possível encontro entre Lula e Trump
O contato entre Mauro Vieira e Marco Rubio ocorreu em meio às tratativas para uma possível visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos. A expectativa inicial era de que Lula pudesse se reunir na Casa Branca com o presidente Donald Trump ainda neste mês de março, mas as agendas das autoridades ainda não permitiram a confirmação de uma data.
Segundo interlocutores do governo brasileiro, o tema da classificação de facções como organizações terroristas entrou na pauta da conversa justamente pelo potencial impacto que a decisão poderia provocar no relacionamento entre os dois países.
Temor de ações de segurança mais amplas
Nos bastidores do Itamaraty, uma das maiores preocupações é que o enquadramento de facções brasileiras como organizações terroristas possa abrir espaço para ações mais amplas dos Estados Unidos no combate ao narcotráfico na América Latina.
Pela legislação americana, quando um grupo é oficialmente designado como Organização Terrorista Estrangeira, o governo norte-americano passa a ter instrumentos legais mais amplos para combatê-lo.
Entre as medidas possíveis estão:
• Bloqueio de ativos financeiros ligados à organização;
• Aplicação de sanções econômicas internacionais;
• Restrições de visto e imigração para integrantes ou associados;
• Ampliação de operações de inteligência e cooperação internacional no combate ao crime organizado.
Autoridades brasileiras avaliam que uma decisão desse tipo poderia gerar efeitos diplomáticos e estratégicos relevantes para o país.
Proposta tem apoio dentro do debate político americano
Fontes ligadas ao governo dos Estados Unidos indicam que a ideia de classificar facções brasileiras como organizações terroristas vem sendo discutida em setores da política e da segurança nacional americana. Caso avance, o tema poderá ser analisado por autoridades do Departamento de Estado e também debatido no Congresso dos Estados Unidos.
Critérios utilizados pelos Estados Unidos
Para que um grupo seja enquadrado nessa lista, o governo americano considera três critérios principais:
• Ser uma organização estrangeira;
• Envolver-se em atividades terroristas ou ter capacidade e intenção de realizá-las;
• Representar ameaça à segurança nacional ou aos cidadãos dos Estados Unidos.
Uma vez incluído na lista, o grupo passa a enfrentar maior isolamento internacional, com bloqueio de recursos financeiros e restrições de circulação para seus integrantes.
Debate ganhou força após ações americanas contra o narcotráfico
O debate sobre classificar organizações ligadas ao narcotráfico como grupos terroristas ganhou força após a intensificação das ações dos Estados Unidos contra redes criminosas na América Latina.
Nos últimos anos, autoridades americanas também ampliaram investigações contra membros do governo venezuelano por suposto envolvimento com narcotráfico. O ex presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, chegou a ser acusado pela Justiça dos Estados Unidos de participação em esquemas de narcoterrorismo, o que aumentou a pressão internacional sobre o regime venezuelano.
Esse cenário reforçou a preocupação de diplomatas brasileiros de que instrumentos jurídicos semelhantes possam ser discutidos no futuro em relação a organizações criminosas que atuam em outros países da região.
Debate deve continuar nas próximas semanas
Nos bastidores do governo brasileiro, a avaliação é que o tema ainda deve gerar discussões diplomáticas nas próximas semanas, especialmente se o assunto avançar dentro do Congresso americano.
Enquanto isso, o Itamaraty tenta evitar que a classificação avance, argumentando que o combate ao crime organizado no Brasil deve ocorrer por meio de cooperação internacional entre os países, respeitando os mecanismos já existentes de segurança e investigação.
Leia mais
Saiba quais senadores assinaram o pedido de CPI contra Toffoli e Moraes no Senado
Investigação do ICE resulta em prisão de imigrante ilegal por práticas comerciais irregulares
Faça um comentário